75% dos inquéritos da PF por queimadas e desmatamentos não acham culpados

Dados da Polícia Federal, divulgados pela Folha de São Paulo neste domingo, 05 de janeiro, apontam que apenas em um a cada quatro inquéritos abertos por desmatamento ou queimadas, os responsáveis pelos respectivos crimes são identificados. Desde 2019, 5.406 investigações foram instauradas para apurar esses tipos de violação, e apenas em 1.385 o processo chegou a algum indiciamento. Ou seja, em 75% dos casos investigados, ninguém foi responsabilizado. 

Em Mato Grosso do Sul, pelo menos dois inquéritos foram abertos para apurar os responsáveis pelas queimadas que devastaram o Pantanal em 2024. Um deles é de 20 de setembro, quando foi deflagrada a Operação Prometeu, quando os dados coletados mostraram que as áreas são alvos de grilagem.

No Estado, conforme divulgação da PF, a ocupação irregular totaliza 6.419,72 hectares, utilizada para exploração econômica da pecuária. Buscas realizadas na região apontam para a existência de pelo menos 2.100 cabeças de gado na área da União, mas estima-se a criação de mais de 7.200 animais em todo período investigado. A perícia policial indica dano de mais de R$ 200 milhões na exploração do grupo investigado.

O outro inquérito é de 10 de outubro, na investigação deflagrada na Operação Arraial São João. A perícia da Polícia Federal identificou que aproximadamente 30 mil hectares do bioma pantanal foram queimados por ação dos investigados.

A catástrofe ganhou grande repercussão, tendo em vista que o ápice das queimadas ocorreu no final de semana da tradicional festa junina de Corumbá, revelando imagens impactantes enquanto a margem do Rio Paraguai ardia em chamas.

Histórico

Dados compilados pela PF a pedido da Folha mostram que, desde 2019 até o fim do ano passado, foram abertos 361 inquéritos sobre queimadas, mas só 72 levaram a pelo menos um indiciamento.

Em 2024, o Brasil enfrentou uma grave crise de incêndios florestais, e tanto o governo Lula (PT) quanto o STF (Supremo Tribunal Federal) pressionaram a polícia por investigações mais profundas.

No ano passado, houve um aumento no número de inquéritos instaurados por queimadas: foram 119. Em nenhum dos cinco anos anteriores este número foi maior do que 70.

A PF afirmou que, dos inquéritos abertos em 2024, 101 ainda estão em andamento, mas nove já chegaram a algum indiciamento.

"Estudos criminais nacionais e internacionais apontam que os crimes relacionados incêndios florestais são de maior dificuldade de solução", disse a Polícia Federal.

Desde 2019, foram abertas 5.045 investigações por desmatamento, o que engloba destruir, danificar, cortar, desmatar, degradar ou explorar economicamente florestas sem autorização.

Este montante inclui os dados até outubro de 2024. Neste período, 1.313 inquéritos foram relatados com indiciamento.

Foram 251 pessoas presas em flagrante — e 87% dos casos foram solucionados.

Já a taxa de identificação da autoria dos atos é maior, de cerca de 50% dos inquéritos em geral e 41% para os de incêndios florestais.

"O não indiciamento pode ocorrer em razão de terem sido identificados elementos de exclusão de culpabilidade, por exemplo, além de outras situações específicas previstas pela legislação penal", disse a PF, em nota.

Mas, sob reserva, um delegado afirma que a falta de indiciamento se dá porque muitas vezes a investigação não consegue colher provas suficientes para que o processo penal leve à punição do responsável e, por isso, ele acaba nem indiciado. *Com informações da Folha de São Paulo e CG News

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