Fundesporte abre consulta pública on-line sobre os programas Bolsa Atleta e Técnico

Está no ar, uma consulta pública online sobre os programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. Realizada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), a consulta pública é feita por meio de um formulário que incentiva a comunidade esportiva, incluindo bolsistas e não-bolsistas, a expressarem suas opiniões e sugestões sobre a legislação (lei, decreto e portarias) que rege o Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico para 2024/2025. O questionário ficará aberto até o dia 7 de agosto (clique aqui para acessar).

Esta iniciativa busca entender as sugestões de alterações na lei, decreto e/ou portaria, ou acréscimo de novos artigos, abordando pontos ainda não contemplados ou propondo mudanças nos dispositivos já existentes. A consulta pública será realizada em duas etapas. A primeira etapa consiste em um questionário online onde os participantes poderão, com base na legislação ou na operacionalização, apontar possíveis problemas e indicar sugestões de melhorias.

No dia 13 de agosto, às 14 horas, ocorrerá a segunda etapa no Centro Cultural José Octávio Guizzo, em Campo Grande, onde será realizada uma audiência pública presencial. Nessa audiência, serão apresentados os principais pontos destacados pela comunidade esportiva nos formulários online. Durante o evento, os presentes poderão sugerir novas alterações para o programa.

O secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda, enfatiza que a participação popular na elaboração das políticas esportivas é fundamental. "A consulta pública é uma ferramenta democrática essencial para ajustarmos nossos programas às necessidades reais dos atletas e técnicos. Queremos garantir que todos tenham voz e que nossas políticas sejam desenvolvidas de forma colaborativa, atendendo as demandas e expectativas da comunidade esportiva de Mato Grosso do Sul."

Acesse os documentos de referência nos links abaixo para embasar as sugestões:

LEI

DECRETO

PORTARIA ATLETA

PORTARIA TÉCNICO

Para participar da consulta pública, clique aqui.

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