Desembargador que hasteou bandeira da monarquia no TJ assume a justiça eleitoral de MS

Há pouco menos de três meses para a eleição municipal, prevista para 6 de outubro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Paschoal Carmelo Leandro, se aposentou nesta segunda-feira (15), conforme publicação do Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 

Com 42 anos de magistratura, o desembargador Paschoal completa 75 anos na próxima quarta-feira (17) e por isso é obrigado a deixar o cargo.  

Por conta da aposentadoria, o vice-presidente do TRE, o desembargador Carlos Eduardo Contar, assume a presidência do Tribunal Eleitoral em sessão agendada para hoje. 

Carlos Eduardo Contar, que começou a carreira jurídica no Ministério Público Estadual, assumiu a vaga de desembargador em 2007.  Em setembro de 2021 assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e ficou marcado pelo fato ter mandado hastear uma bandeira do período monarquista em frente ao TJ, na mesma semana em que começavam as comemorações dos 200 anos da independência brasileira do império português. 

O Conselho Nacional de Justiça determinou a retirara da bandeira e abriu os debates sobre uma possível punição ao magistrado, mas o caso foi arquivado no ano passado. Quase três anos depois do caso polêmico, Contar passa a assumir o comando das eleições no regime presidencialista e republicano para a escolha dos 79 prefeitos e dos vereadores em Mato Grosso do Sul.

A aposentadoria de Paschoal Carmelo acontece menos de dois meses depois da aposentadoria de Júlio Siqueira, que também completou 75 anos. Para o lugar deste está prevista para o próximo dia 24 a escolha de uma substituta, em lista formada somente por mulheres.

Para a vaga de Carmelo, que será preenchida pelo critério de antiguidade, podendo ser homem ou mulher, ainda não existe data para que isso ocorra, segundo a assessoria do TJ. Informações do Correio do Estado.

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