A proposta partiu do vereador Samyr Sadeq.
(Foto: Divulgação/Vereador)
Foi apresentado na sessão desta segunda-feira (20), um Projeto de Lei que dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostica o Transtorno do Espectro Autista (TEA), reconhecendo que o autismo é uma condição vitalícia e não necessita de avaliações constantes.
A proposta partiu do vereador Samyr Sadeq Ramunieh (Qualhada), para que o laudo tenha validade permanente, em consonância com a Lei Estadual 5.749/2021.
Disse que a iniciativa visa eliminar a necessidade de renovação periódica dos laudos, reduzindo a burocracia e o desgaste enfrentado por familiares e pessoas com TEA.
A medida se alinha com a Lei Federal 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, e com a recente aprovação no Senado, do Projeto de Lei 3.749/2020, de autoria do senador Romário. Informações da Assessoria da Câmara de Corumbá.
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Leia Também
Idoso de 79 anos sofre queda no banheiro e fratura o fêmur em Corumbá
Motociclista perde o controle e bate contra lixeira no bairro Popular Nova
Equipe ALFE viaja para São Paulo em busca do título do Brasileiro sub-15
Calor intenso e baixa umidade do ar dominam o tempo nesta quinta-feira
Justiça Federal reconhece direito de peão de comitiva do Pantanal à aposentadoria rural
Professora é socorrida com suspeita de fratura após queda em Corumbá
Estudante engole tampa de caneta e é socorrido pelos Bombeiros
Detran-MS alerta para vencimento de licenciamento com finais 7 e 8
Quarta-feira começa com clima fresco em Corumbá e Ladário
