PMA reforça fiscalização na abertura do pesque e solte em MS

Equipes da Polícia Militar Ambiental que trabalham na Operação Piracema receberam reforço para intensificar a fiscalização nas áreas de pesque-solte do estado. Acontece que a modalidade é reaberta nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, o que exige maior cuidado e orientação para impedir crimes ambientais.

A PMA destaca que devido o trabalho estratégico de fiscalização que tem realizado todos os anos nesse período, não tem encontrado problemas, especialmente, em razão da sensibilização ambiental dos pescadores que praticam esta modalidade de pesca.

A pesca continua fechada

A modalidade “pesque e solte” de pesca amadora será nas calhas dos rios Paraguai e Paraná, seguindo o que determina o Decreto Estadual n. 15.166. Nessa modalidade o pescador pode fisgar o peixe usando anzóis lisos (sem farpas) e deve devolvê-lo imediatamente à água para garantir sua sobrevivência.

O período de defeso das espécies, entretanto, continua vigente em todo Estado até dia 28 de fevereiro. Ou seja, como este ano é ano bissexto, a partir das 00h do dia 29, estará autorizada a pesca em todo o Estado, respeitando a cota de um exemplar, nas medidas permitidas, e cinco piranhas. 

Nesse período nenhum peixe pode ser retirado dos rios, a não ser nas exceções previstas na lei. Outro alerta importante é que a modalidade “pesque e solte” será liberada apenas nas calhas dos rios Paraná e Paraguai. O pescador não pode adentrar nas baías, lagos e lagoas marginais, banhados e outros cursos d'água que tenham conexão com esses rios. 

O desrespeito à legislação pode levar os pescadores a serem detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura de auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção, todo o material de pesca, motor de popa, barcos e veículos utilizados na pescaria, apreendidos, além de serem multados administrativamente de R$700 a R$100 mil, com acréscimo de R$20 por quilo ou fração do produto pescado.

Importante frisar que, para realizar a pesca, mesmo a esportiva, todos devem portar a Autorização Ambiental para Pesca Amadora (carteirinha).

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