No Confaz, Governo e setor produtivo expõem os avanços de Mato Grosso do Sul

Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram nesta sexta-feira (8), em Bonito, da 191ª reunião ordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Na abertura da reunião, o governador Eduardo Riedel destacou os avanços do Estado e decisões técnicas importantes como a manutenção da alíquota modal do ICMS em 17%.

“Eu imagino o quão tenso tem sido pelas posições distintas que os estados, tanto no âmbito técnico como político também. Eu tenho conversado com meus colegas, meus pares, respeito demais a decisão de cada um deles. Todos, sem exceção têm obrigação de buscar e preservar a sua capacidade de arrecadação. E isso faz parte da democracia”, admitiu.

O governador ainda lembrou dos grandes investimentos que estão sendo realizados e que exige um esforço ainda maior do Estado.

“As cadeias produtivas têm atraído o setor industrial para cá, que é extremamente competitivo neste ambiente que montamos. A indústria de alimentos, e em todas as áreas de atuação, possuem um olhar para mercado interno e externo. Isso acontece com a atração da indústria da celulose para o Estado, a estruturação de ferrovias, as concessões de rodovias e a rota bioceânica. Em 2023, estamos investindo algo em torno de 16% da nossa receita corrente líquida, principalmente, em infraestrutura”, complementou.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, chegou no evento a tempo de fazer alguns anúncios importantes aos secretários e técnicos do Confaz e Comsefaz.

Tebet trouxe a mensagem que o Brasil deve intensificar o comércio com a América Latina por meio de cinco rotas para alcançar os vizinhos sul-americamos, unindo estados das regiões Norte, Centro-oeste e Sul. E destacou, entre elas, a Rota Bioceânica.

“O Brasil não tem condições de crescer de forma sustentável e duradoura com esse sistema tributário caótico. Nós temos por hábito olhar além-mar, olhar nossos parceiros comerciais da Ásia, da Europa, dos Estados Unidos, da América do Norte, e nos esquecemos que já tivemos quase um terço do nosso comércio, normalmente era da América do Sul e da América Latina, houve uma redução“, disse a ministra.

Uma outra notícia importante relatada pela ministra se refere ao pagamento dos precatórios, que segundo ela, vai injetar na economia mais de 90 bilhões de reais, em todos os estados.

Governador enfatizou avanços do Estado e decisões técnicas importantes como a manutenção da alíquota modal do ICMS em 17%. Foto: Saul Schramm

O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, presidiu a reunião e afirmou que o Mato Grosso do Sul é um exemplo de desenvolvimento econômico sustentável.

O secretário ainda declarou que o Conselho tem uma importância dentro do federalismo brasileiro. “Ao lado do Congresso Nacional, o Confaz e o Comsefaz são os principais órgãos de coordenação”, acrescentou.

Já o presidente do Comsefaz e secretário de Estado de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, registrou que o órgão vem participando ativamente da discussão da reforma tributária, desde 2019. "O trabalho se inicia agora, após a aprovação da reforma, num ambiente de cooperação e a nossa geração tem o dever de deixar um legado trazendo o País para um cenário de maior produtividade e um sistema tributário que permita aos empreendedores prosperarem", assinalou.

O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Sérgio Longen, enfatizou a reforma tributária como ponto inicial para a retomada do crescimento econômico.

“Assim que a reforma tributária for aprovada, vamos instituir, junto com o Governo do Estado, um grupo de trabalho visando a melhoria dos processos. Eu entendo que podemos avançar. E também as oportunidades e os desafios que a nova reforma tributária fará no setor empresarial e também no estado. São novas ferramentas que deverão ser construídas e os secretários saem daqui com a mensagem clara que no nosso estado, o governo estadual e o setor produtivo caminham juntos”, frisou.

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