Fiscalização fica intensificada nos rios de Mato Grosso do Sul até 28 de fevereiro de 2024.
(Foto: Divulgação/PMA)
Após o termino da Operação Finados da Polícia Militar Ambiental (PMA), encerrada no sábado (4), às zero horas de domingo (5), teve inicio a Operação Piracema, que se estenderá por todo período de defeso até 28 de fevereiro de 2024.
Durante a Operação Finados, a PMA apreendeu 11,91 kg de pescado no município de Naviraí, por transporte de pescado em quantidade superior ao permitido. Já em Coxim um homem foi autuado por pescar em local proibido conforme previsto na legislação vigente, teve seu barco e motor, carretilha e molinete apreendidos, e nove anzóis de galho, petrecho proibido para pesca, que estavam dentro do barco. Foram confeccionados os autos de infração das respectivas ocorrências, totalizando R$ 6.638,00 em multas.
Além de apreensões relacionadas a pesca, durante a operação, também foram constatados crimes ambientais contra a flora nas regiões de Rochedo e Bonito, como: transporte de madeira sem documento de origem florestal e construção em Área de Preservação Permanente. As autuações totalizaram R$ 8.000,00 em multas.
No âmbito da Operação Piracema, já nas primeiras horas, de domigo (5), foram apreendidos no município de Guia Lopes 91,200 kg de pescado e uma rede de pesca, e em Três Lagoas um homem foi autuado por transporte de pescado irregular.
O Batalhão de Policia Militar Ambiental alerta para o Período de Defeso, fica proibido, portanto, todo tipo de pesca no Estado, desde a modalidade Pesque e Solte, a pesca amadora e também a profissional. Apenas é tolerada a pesca de subsistência exercida por famílias ribeirinhas que dependam do peixe para sua sobrevivência, ainda assim só podem retirar do rio uma cota diária de 3kg de pescado ou um exemplar de qualquer peso, respeitando tamanhos definidos em lei.
Os estabelecimentos comerciais e também os pescadores profissionais que possuam estoque de peixe nativo devem preencher o formulário próprio disponível no site do Imasul e fazer a Declaração de Estoque até o dia 7 de novembro. Após essa data, o estoque que não for declarado estará suscetível de apreensão.
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