Vara da família de Corumbá irá promover audiências de conciliação entre 6 e 10 de novembro

“A um passo da solução” é o slogan da XVIII Semana da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 6 a 10 de novembro. Aproveitando a oportunidade, a 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, através do CEJUSC local, se mobiliza no intuito de promover acordo entre os envolvidos nas questões afetas à área de família, tais como alimentos, guarda, direito de convivência entre pais e filhos, e outros.

Durante a Semana Nacional da Conciliação, haverá um incremento de audiências conciliatórias, que alcançará 150 feitos em tramitação, sendo as audiências realizadas no fórum local.

Segundo o magistrado, Miglioranzi, “infelizmente a cultura do não comparecimento aos chamados da Justiça, não manutenção de endereço/contato atualizados e mesmo à ocultação à intimação do Oficial de Justiça são condutas que inviabilizam a solução consensual do conflito”.

Nesse sentido, para que o devedor possa manifestar-se no processo é indispensável a busca por Advogado, Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica, os quais prestarão orientação jurídica e contribuirão para a resolução dos processos, evitando-se, quando possível, a prisão civil do devedor de alimentos.

No primeiro semestre de 2023, foram realizadas 43 prisões de devedores de alimentos, muitos dos quais não buscaram orientação jurídica para apresentar eventual justifica. De agosto até agora, já foram novas 24 prisões.

A resolução do conflito por meio da mediação/conciliação é uma das propostas da Justiça para reduzir esses números e estimular a pacificação social a bem de todos os envolvidos.

Considerando que o final do ano já está próximo, a justiça considera importante que as partes busquem utilizar-se dos recursos adicionais (emprego temporário, 13º salário etc) para quitar suas pendências em prol dos alimentandos.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelos balcões virtuais: CEJUSC de Corumbá (67) 99114-4101 e 1ª Vara Cível de Corumbá (67) 99839-0527.

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