Meio ambiente receberá até 60% dos recursos de títulos verdes

Prevista para ocorrer até o início do próximo ano, a primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional destinará de 50% a 60% dos recursos levantados a projetos de meio ambiente, informou o Tesouro Nacional. Os projetos sociais ficarão com os 40% a 50% restantes.

O Tesouro divulgou a distribuição do dinheiro a ser levantado no mercado externo. Oficialmente, o órgão não apresenta estimativas de quanto pretende arrecadar com a emissão de papéis no mercado estrangeiro, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou - em viagem recente a Nova York - que o governo brasileiro pretende levantar US$ 2 bilhões, cerca de R$ 10 bilhões pelo câmbio atual, com a emissão de títulos verdes.

Segundo o relatório do Tesouro, os recursos obtidos com os títulos soberanos sustentáveis do Brasil serão destinados a projetos de oito segmentos, seis ligados à área ambiental e dois ligados à área social. O órgão elaborou uma estimativa de distribuição para cada um desses segmentos, com sublimites mínimos e máximos de divisão de recursos.

Nos projetos ambientais, a distribuição ficará da seguinte forma:

• Transporte limpo: 20% a 25%;
• Energia renovável: 15% a 20%;
• Biodiversidade terrestre e aquática: 11% a 18%;
• Gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra: 3% a 6%;
• Adaptação às mudanças climáticas: 0,5% a 0,8%;
• Controle de emissões de gases de efeito estufa: 0,1% a 0,2%;
• Total: 50% a 60%.

Intervalos

Nos projetos sociais, os sublimites obedecerão aos seguintes intervalos:

• Combate à pobreza: 30% a 40%;
• Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis: 10% a 17%;
• Total: 40% a 50%.

“A carteira proposta [na primeira emissão de títulos verdes] é preponderante em categoria ambiental, destacando-se esforços que serão decisivos para seguir revertendo o curso do desmatamento e permanecerão críticos para a preservação dos biomas nativos brasileiros”, justificou o Tesouro Nacional no relatório.

Novos projetos

O Tesouro também especificou que pelo menos 75% dos recursos captados na primeira emissão no exterior se destinem a novas despesas e no máximo 25% refinanciem gastos já executados ou em curso. A primeira emissão também deverá financiar ou refinanciar preferencialmente gastos de 2023 e de 2024, refinanciando o mínimo possível de restos a pagar (verbas de anos anteriores gastas nos anos seguintes).

Alguns gastos programados no Orçamento relevantes para a agenda de sustentabilidade do país não receberão recursos da primeira emissão de títulos verdes no exterior. Segundo o Tesouro, a escolha dos segmentos a serem beneficiados considerou a possibilidade de rastrear as despesas de forma precisa para que os investidores estrangeiros possam receber prestações de contas de forma transparente.

“Ajustes futuros nesses sistemas [de execução orçamentária] permitirão ampliar a visibilidade de todo o universo de políticas ambientais e sociais em curso, além de favorecer a transparência do processo de emissão de títulos sustentáveis e o processo de reporting [prestação de contas] associado”, justificou o Tesouro.

Projetos sustentáveis

Títulos federais lançados no exterior, os papéis verdes são vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficariam entre 6,15% e 8% para os compradores dos títulos.

Essa será a mesma taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado há dois meses e que receberá parte dos recursos das emissões dos títulos.

Inicialmente prevista para ocorrer em setembro, a emissão agora tem a previsão de acontecer ao longo do segundo semestre. No fim de agosto, no entanto, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, não descartou a possibilidade de que a operação seja adiada para o início de 2024, conforme a melhor “janela de mercado” para escolher a data.