Operação da Receita atinge resultados expressivos contra crimes transfronteiriços

A Operação Fronteira RFB, que teve início em 25 de setembro, chega ao fim após intensas ações de combate ao contrabando, descaminho e outros crimes transfronteiriços nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná.

Originada da antiga “Fronteira Legal” restrita ao Mato Grosso do Sul, a operação expandiu suas fronteiras em 2023, alcançando também o estado do Paraná e superando recordes anteriores. No ano passado, sob a designação "Operação Fronteira Legal", foram registrados a apreensão de R$ 22 milhões em mercadorias e mais de 76 veículos. Os detalhes dos resultados deste ano serão apresentados durante a coletiva de imprensa agendada para hoje (5), às 14h, na 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Dourados.

Além da Receita Federal, participam da operação diversas instituições de segurança pública, fiscalização e defesa, como o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Rodoviárias Estaduais do PR e MS, Polícia Militar e Polícia Civil. As instituições atuam em conjunto em rotas específicas provenientes do Paraguai e da Bolívia, desde Foz do Iguaçu/PR até Corumbá/MS.

Os principais produtos introduzidos ilegalmente no País são os cigarros (incluindo os eletrônicos) e celulares. A operação busca desarticular os grupos criminosos que praticam os crimes de contrabando e descaminho na fronteira com o Paraguai. O crime de contrabando consiste na promoção da entrada de produtos ilegais no País, tais como drogas, armas, medicamentos e cigarros sem a autorização dos órgãos anuentes. Já o descaminho consiste na entrada de produtos que podem circular no País, porém sem o recolhimento dos impostos devidos, o que prejudica a indústria nacional e a concorrência justa entre os comerciantes brasileiros.