Transferência de alunos do município para o estado gera preocupação nos professores

O Sindicato Municipal dos Trabalhados em Educação (Sinted) de Corumbá está cobrando atenção da Secretaria Municipal de Educação, quanto a forma que estão transferindo os alunos de sexto à nono ano, matriculados na Rede de Ensino Municipal, para a Educação do Estado. 

O regime de colaboração entre Município e Estado, que faz parte das diretrizes do Plano Nacional de Educação, já era prevista por Lei, porém segundo o Sinted falta planejamento e suporte na efetivação dessas transferências.  

Durante a pandemia, segundo a secretária adjunta de Educação, Maria do Carmo Provenzano, o Estado acabou com todas as salas de Fundamental I sem consultar o Município, e sem implementar nada. Então o Ministério Público (MP) entrou com uma ação bloqueando os recursos tanto do Estado como do Município. O MP pedia um consenso de atendimento de forma compartilhada e ordenada e, é exatamente nesse ponto, que o Sinted tem criticado a atuação do município, na falta de ordenação indicada pelo MP. 

Em entrevista com o presidente do Sinted - Corumbá, Gabriel Omar da Matta Postigliatti, ele afirma que falta de diálogo com as comunidades escolares e com os profissionais da educação. Segundo Gabriel, até a data da última reunião que obteve com a Semed, em julho deste ano, “nenhuma organização, levantamento ou estudo prévio foi realizado para medir o impacto dessa mudança, que pode prejudicar os alunos, as escolas, as famílias e os profissionais da educação”, disse Gabriel. 

Gabriel reforça que a pauta será incluída nas demandas que serão tratadas com o município, em reunião prevista para novembro, após as Eleições 2022. “Foi acordado com o executivo e legislativo, que iremos nos reunir após as Eleições para tratar do reajuste salarial e Plano de Cargos e Salários, vamos incluir essa pauta na mesma oportunidade”.  

Quanto aos professores, de acordo com Maria do Carmo Provenzano, da Semed, ninguém será dispensado, nem sofrerá perdas salariais. “Os professores continuarão vinculados financeiramente ao Município, haverá apenas uma cedência do profissional para o Estado e haverá mudança do local de trabalho”, esclareceu a secretária adjunta.