A corte eleitoral veda a veiculação de fatos "sabidamente inverídicos" contra o processo eleitoral e também os os "gravemente descontextualizados".
(Divulgação TSE)
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passou a adotar uma postura mais rígida na análise de conteúdos associados à desinformação durante esta reta final da eleição. para o ministro Alexandre de Moraes, "a questão não é só a inverdade, a mentira, a notícia falsa, mas também a utilização, o desvirtuamento na finalidade da divulgação”.
Além de restringir fake news evidentes ou acusações infundadas como a que ligou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao caso Celso Daniel, o tribunal tem adotado interpretação restritiva em relação a afirmações deturpadas, ilações e conteúdos visuais que possam induzir o eleitor a erro, inform a Folha de S.Paulo.
O novo entendimento da corte eleitoral tem como pano de fundo resolução de 2021 que veda não só a veiculação de fatos “sabidamente inverídicos” contra o processo eleitoral, mas também os “gravemente descontextualizados”.
* Com informações do Folha de São Paulo e Rede Agora MS
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