PMA inicia operação Ictiofauna em proteção aos recursos pesqueiros do Estado

O estímulo inicial para a formação dos grandes cardumes para a subida em processo de reprodução é o início da cheia dos rios, com as primeiras chuvas, às vezes, ainda no mês de julho e mais frequentemente em agosto, os pequenos cardumes já começam a se juntar. Em setembro ficam maiores e, por isso, desde o dia 7 de julho até ontem (30), a PMA realizou a operação Pesca Legal, na qual foram autuados 75 pescadores em R$ 95,6 mil e apreendidos 423 kg de pescado e 211 redes de pesca, além de 14 barcos e 13 motores em menos de três meses de operação.

O mês de outubro ainda é mais preocupante, porque os cardumes estão muito maiores, devido pico da cheia dos rios, a pesca continua aberta e o número de turistas e pescadores fica ainda mais intenso. É o cenário perfeito para a pesca predatória fáci. Em razão de tudo isso, além do reforço nos meses anteriores, a PMA intensifica mais ainda o monitoramento dos cardumes e a quantidade de Policiais nos rios, utilizando, inclusive, o pessoal administrativo, durante o mês de outubro.

A operação Ictiofauna, que se inicia hoje (1) às 12h, visa à fiscalização com o maior efetivo possível, primariamente para dissuadir pescadores de cometer as infrações, ou prender os que se arrisquem no ato criminoso, sem que tenham capturado grande quantidade de pescado. Isso foi conseguido na operação Pesca Legal, que era regionalizada, concluída ontem. O foco central é a vigilância dos cardumes formados diuturnamente, especialmente nos pontos críticos que são as cachoeiras e corredeiras, locais estes que, dependendo do nível da água dos rios, pegam-se peixes até com as mãos.

A operação Bocaipuva de repressão ao tráfico de papagaios será inserida na Ictiofauna. Foto: Divulgação/PMA

Os locais onde estão os cardumes estão mapeados, conforme os dados anteriores de ocorrências envolvendo pesca predatória. A fiscalização preventiva ostensiva fardada, contará com 350 Policias das 27 Subunidades no Estado, até o dia 4 de novembro, que manterá, além desses cuidados onde os cardumes estão, as equipes do Setor de Inteligência também farão trabalhos de levantamentos de informações relativos a quaisquer pontos de possível pesca predatória, bem como dos locais com maior concentração de pescadores.

Devido aos feriados prolongados, a “Operação Ictiofauna” englobará a operação “Padroeira do Brasil e a operação “Dia de Finados”, que são realizadas todos os anos, com participação das 27 Subunidades da PMA no Estado, sempre com maior atenção à questão relativa à pesca. Os trabalhos administrativos serão reduzidos durante a operação, para o emprego do maior número possível de policiais, porque, além do combate e prevenção à pesca predatória, os trabalhos preventivos e repressivos ao tráfico de papagaio pelas Subunidades da região onde ocorre, na operação Bocaiúva, precisam continuar neste período reprodutivo da espécie (agosto a dezembro).

Petrechos proibidos

O uso de petrechos com grande poder de depredação de cardumes como as redes de pesca (mais preocupante), anzóis de galho e espinheis, que é uma das maiores preocupações da Polícia Militar Ambiental relativamente à pesca predatória será combatido veementemente, como sempre é nas operações de rios da PMA, principalmente as redes de pesca, que armadas, ou por arrastão, podem depredar cardumes inteiros. Dessa forma, a presença das equipes evita que os pescadores armem os petrechos ilegais, ou pelo menos, faz-se a retirada desse material sem que tenham prejudicado os cardumes.

Drones 

Os drones continuarão sendo utilizados, pois têm funcionado como uma importante ferramenta nos trabalhos preventivos em todas as operações da PMA. Com os aparelhos, os infratores têm ficado com receio de serem identificados pelas imagens e os drones permitem que os Policiais possam fiscalizar grandes áreas de rios, inclusive, acampamentos de pescadores, ou outros crimes no entrono dos rios, sem serem percebidos, o que dificulta ainda os avisos via celular aos infratores, que são comuns quando as equipes estão nos rios, ou a campo.

Apesar de o foco ser os pontos principais de pesca, a prevenção e combate a outros crimes ambientais, tais como, ao transporte de produtos perigosos, desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, bem como demais crimes contra a flora, o patrimônio urbano e cultural, não deixarão de ser efetuados.

Crimes de natureza diferente à ambiental, como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, serão coibidos também nas barreiras e fiscalização fluviais da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.

Alerta aos pescadores

A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.

Na parte criminal, conforme a Lei Federal nº 9.605/12/2/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito e, ainda, ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na parte administrativa, o Decreto Federal nº 6514/22/7/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei Federal nº 9605/12/2/1998, prevê multas de R$ 700,00 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.

Sabe-se que a cada ano há um aumento da sensibilização ecológica da população, que além de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado as pessoas que insistem em infringir a legislação ambiental. A confiança que a população tem na PMA tem feito com que as denúncias aumentem vertiginosamente a cada ano.