Fiscalização da AGEMS garantem viagem segura no feriado prolongado em MS

O feriado prolongado pela celebração do Corpus Christi deve levar muitos sul-mato-grossenses a pegar a estrada em direção a diferentes municípios. Para quem vai viajar de ônibus, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), faz um alerta: cuidados com a escolha do transportador, atenção aos seus direitos e observação de normas dentro do veículo são essenciais para uma viagem segura. 

Carlos Alberto Assis, diretor da Agems, alerta para cuidados do passageiro em viagens. Foto: Divulgação/Agems

“Nossa fiscalização está hoje mais uma vez nas estradas, verificando a prestação do serviço, inibindo a atuação de clandestino, orientando. Mas o usuário também tem papel importante na qualidade do transporte que é oferecido a ele”, lembra o diretor-presidente da Agência de Regulação, Carlos Alberto de Assis. 

Da compra do bilhete ao fim da viagem, existe uma série de cuidados que ajudam a evitar transtornos ao viajante, garantindo a saída e a chegada segura ao destino. Confira: 

Passagem 

Só adquira o bilhete em pontos oficiais de venda e só com empresas cadastradas. 

As grandes transportadoras têm guichês nos terminais. Para quem opta por vans e micro-ônibus de operadores autônomas regularizados é importante saber que esses transportadores também têm pontos de embarque e desembarque e horários estabelecidos pela Agência. Da mesma forma que nas empresas maiores, eles precisam emitir um bilhete, e estar com o cadastro e vistoria do veículo em dia. 

Gratuidade 

Empresas e transportadores autônomos têm que oferecer as gratuidades garantidas na legislação: Nos ônibus, 2 poltronas grátis para idoso; 2 poltronas grátis para pessoa com deficiência; e 2 poltronas com 50% de desconto para idosos, caso as vagas gratuitas já estejam ocupadas. Nos micro-ônibus (incluindo vans), 1 poltrona grátis e 1 com 50% de desconto para idoso e 1 poltrona grátis para pessoa com deficiência. 

Clandestino 

Nunca viaje com um transportador clandestino. O passageiro pode pedir ao motorista para verificar os documentos que atestam que ele é um autônomo cadastrado e regularizado. Caso contrário, a viagem não tem qualquer garantia, além de ser um risco para a segurança. 

Segurança a bordo 

Embarcou? Afivele o cinto de segurança. Muitos passageiros não têm no transporte de ônibus o mesmo cuidado que têm nas viagens de automóvel. Mas o risco de ferimentos ou até de morte em acidente com vans e ônibus é o mesmo que nos carros de passeio. O veículo tem que estar com o cinto em boas condições e visivelmente colocado sobre a poltrona. Além disso, a AGEMS determina que o motorista ou outro representante da empresa faça uma orientação verbal antes da saída, lembrando os passageiros de utilizarem o equipamento. 

Trajeto 

Nas linhas com distância maior, todos os passageiros devem estar sentados. Se uma empresa vender passagem acima da capacidade e sugerir que o passageiro vá em pé em determinado trecho, não aceite, denuncie. 

Turismo 

Para viajar com uma empresa de fretamento turístico, o passageiro também conta com transportadores credenciados pela Agência Reguladora. Neste caso, a empresa não pode vender bilhete avulso, porque o serviço é um pacote fechado para um grupo. Para confirmar se a empresa está regular, basta exigir que o transportador apresente a Licença de Viagem Eventual/Turística, que é emitida por um sistema informatizado da Agência. No site da AGEMS, é possível encontrar a lista completa das empresas de fretamento. 

Foi mal atendido ou encontrou alguma irregularidade? Denuncie! 

A Agência Reguladora dispõe de uma Ouvidoria moderna e dinâmica. Para prestar informações, tirar dúvidas e receber reclamações dos usuários em qualquer problema, o passageiro pode falar com a AGEMS pelo WhastApp no (67) 3025-9505. 

Pode também ligar gratuitamente para o telefone 0800 600 0506, mandar um e-mail para [email protected] ou acessar o site da AGEMS e preencher o formulário de reclamação. 

É importante guardar o bilhete e, se possível, registrar em foto ou vídeo informações do veículo em que viajou.