Quem pesca sem licença ambiental está sujeito a multa que varia de R$ 300 a R$ 10 mil.
(Divulgação/PMA)
Equipe da Polícia Militar Ambiental que trabalha na operação “Pesca Legal” realizaram fiscalização fluvial nos rios Miranda, Aquidauana e Paraguai nas regiões do Passo do Lontra e Albuquerque, percorrendo mais de 250 km de rios. Durante as ações, 101 embarcações foram abordadas, entre chalanas de pesca profissional e barcos de pescadores amadores, bem como pessoas que pescavam no barranco dos rios. No total, 187 pescadores foram abordados e três infratores paraenses foram autuados por pesca ilegal.
Segundo a PMA, quase todos pescavam legalmente, a exceção, foram três paranaenses, residentes em Santa Amélia (PR), que foram autuados por pescar sem licença ambiental no rio Miranda, em Corumbá. Com os infratores foram apreendidos um barco, um motor de popa, três carretilhas com varas e 2 kg de pescado. Os policias efetuaram auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor total de R$ 1.320,00 contra os pescadores.
A pesca sem licença não é crime ambiental, porém, a PMA alerta que é documento necessário para a pesca no Estado e sua falta caracteriza-se como infração administrativa, que prevê, multa mínima de R$ 300 até a R$ 10 mil, a apreensão de petrechos de pesca, barcos e motores.
Durante a fiscalização ainda foram retirados 37 anzóis de galho que estavam armados nos rios. Os proprietários dos petrechos ilegais não foram localizados.
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