Sindifiscal propõe mudanças para reduzir carga tributária em MS

Presidente Francisco Carlos Assis apresentou na segunda, dia 30, dados do boletim Observatório Econômico. (Divulgação)

"Em 2021, MS foi superavitário na casa de R$ 2 milhões”, foi com essa afirmação que o presidente do Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul - Sindifiscal/MS, Francisco Carlos de Assis, conhecido como Chiquinho, começou sua apresentação da nova edição do Boletim Observatório Econômico, na última segunda-feira, dia 30. O informativo traz dados de arrecadação de Mato Grosso do Sul. Com essa informação, ele justificou a necessidade de se pensar em propostas para o Governo com a redução da carga tributária já em 2023, preparando-se para a Reforma Tributária que já está pautada no Congresso Nacional.

A proposta é a redução da carga tributária estadual, ICMS, limitada à Lei de Responsabilidade Fiscal. Para tornar essa mudança possível, é preciso se pensar numa nova Secretaria de Fazenda. “É necessária uma reforma administrativa, com uma Sefaz promotora da justiça fiscal, preparando o Estado para os desafios da Reforma Tributária pautada no Congresso Nacional, com autonomia orçamentária e indutora do desenvolvimento do Estado”, apontou Chiquinho.

Novo programa de benefícios fiscais, com revisão de 100% das empresas atendidas, adequando distorções existentes, visando à indústria 4.0 e fomentando o setor logístico também foi uma necessidade apontada pelo estudo, que deve ter como pilares para novas concessões: capacitação profissional, geração de empregos, rota Bioceânica e setor logístico, compensação à rede pública de educação.

O fortalecimento da arrecadação de receitas não tributárias, que representam 45% das Receitas Totais estaduais, está na proposta que deve ser entregue aos candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul. O objetivo, conforme o autor do estudo e diretor do Observatório Econômico, Clauber Aguiar, é criar um novo modelo de gestão. “A proposta também é fixar um teto para arrecadação tributária, com taxa de inflação + 5%, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo justiça fiscal”, destacou.

O plano propõe um novo modelo de gestão com teto para arrecadação tributária+ 5% de inflação, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foto: Divulgação

Arrecadação Tributária

De janeiro a abril de 2022, MS já arrecadou R$ 5.939.837,60, 11,56% a mais que em 2021. No ano passado, nesse período, o montante foi de R$ 5.324.262,92. O ICMS, que representa cerca de 80% do total recolhido, teve um aumento de 12,37%. Em abril, com esse imposto, MS arrecadou R$ 1.260.394,33, o maior volume deste ano.

Os números poderiam ter sido maiores, mas a quebra da safra por conta de fatores climáticos, reduziu a arrecadação do ICMS do setor primário. Enquanto que no mesmo quadrimestre de 2021, MS recolheu R$ 713.181, 59, no mesmo período deste ano, o montante foi de R$ 659.026,57, uma queda de 7,59%.

Outro ponto observado pelo estudo foi a representatividade da indústria. Entre os anos de 2007 a 2019, a indústria de MS saltou de 4º para 2º em participação no PIB estadual. Conforme Clauber, os incentivos fiscais concedidos pelo governo tem atraído investimentos e colaborado para o aumento da arrecadação do setor.

Boletim Observatório Econômico

O Boletim foi criado para colaborar com instituições, entidades, prefeituras e investidores. O objetivo é repassar, por meio de um veículo bimestral, dados e análises confiáveis referentes à economia sul-mato-grossense. “Esse trabalho é feito rotineiramente pela equipe do Observatório Econômico. Com essas informações criamos o projeto Município Mais que subsidia às prefeituras e, com isso, resolvemos ampliá-lo", garantiu o presidente da entidade, Francisco Carlos de Assis, conhecido como Chiquinho.

O boletim está disponível no portal da entidade (sindifiscalms.org.br) ou no link https://bit.ly/38SMGv2 e é totalmente gratuito. “O acesso poderá ser feito por qualquer pessoa, mesmo que não esteja ligada ao governo ou entidade”, explicou o diretor do Observatório, Clauber Aguiar.

Observatório Econômico

O Observatório Econômico é uma estrutura pertencente ao Sindifiscal/MS. O principal objetivo é monitorar a economia do Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto foi lançado em 2015 e produz pesquisas e elabora estudos técnicos com informações e propostas que possibilitem a atuação da entidade e municípios no cenário governamental. E assim, cumprir sua responsabilidade social, pensando soluções para o seu desenvolvimento.

*Informações da Assessoria Sindfiscal/MS