Aneel autoriza reajuste médio de 18,16% da tarifa de energia em MS

A partir do dia 16 de abril deste ano, a tarifa de energia elétrica terá reajuste médio de 18,16% para 1,08 milhão de consumidores em 74 municípios de Mato Grosso do Sul. O aumento foi homologado por unanimidade em reunião esta manhã da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).  

O aumento passa a vigorar para os consumidores atendidos pela Energisa S.A. O valor médio refere-se ao reajuste de 18,81% aplicado aos consumidores de baixa tensão e de 17,93% para os baixa tensão, neste caso, incluem-se os residenciais.   

Com isso, a tarifa a ser aplicada em Mato Grosso do Sul pela Energisa passa da 8ª para a 3ª mais alta do País. 

A aprovação foi dada durante a 12ª reunião pública ordinária da diretoria da Aneel. O reajuste deveria ter sido avaliado pela Aneel na reunião do dia 5 de abril, porém, a pedido da concessionária, a votação foi adiada para hoje. A medida, segundo justificativa da empresa foi para "amenizar o impacto na conta de luz em virtude do término da bandeira de escassez hídrica, prevista para o fim deste mês".  

Hoje, durante a reunião, a presidente do Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa/MS), Rosimeire Costa fez sustentação oral, na tentativa de reduzir o índice pedido pela concessionária de aumento.   

Entre os dados apresentados, os custos operacionais da empresa e os impactos das bandeiras que aumentavam o valor a ser pago e representaram custo de R$ 390 milhões aos consumidores. “O cenário é desolador”, disse.   

Rosimeire apontou como ponto de alívio aos consumidores a desoneração do PIS/Cofins cobrada sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que retirou R$ 101 milhões em encargos. Essa redução é decorrente de decisão da Justiça Federal, que atendeu ação protocolada pelo Concen.   

O diretor da Aneel e relator do processo, Sandoval Feitosa, disse que muitos dos itens apontados na apresentação dependem de políticas públicas e que Aneel estará junto ao governo para “aprimoramentos necessários”.  

Em seguida, o pedido de reajuste foi à votação, sendo aprovado por unanimidade pelos diretores que compuseram a mesa.   

Também a partir do dia 16 de abril, entrará em vigor a bandeira verde, devendo se manter até o fim do ano. Neste modelo, não haverá acréscimos adicionais na conta de luz, além dos aumentos estabelecidos pela Aneel.  Sandoval Freitas comentou que essa perspectiva é de 97% de probabilidade.