Transportadoras ameaçam fechar Porto Seco de Corumbá em protesto pela demora na liberação de cargas

A demora de quase 15 dias na liberação de cargas no Porto Seco de Corumbá, devido a Operação Padrão instalada pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal desde o final do ano passado, fez com que as empresas de transporte rodoviário de cargas e logística de Corumbá e Ladário (Setlog Pantanal) e caminhoneiros, se organizasem em protesto com promessa de fechar por dois dias o porto seco da Receita Federal na região (Agesa).  

De acordo o presidente Setlog Pantanal, Lourival Júnior, a entrada do porto seco vai ser fechada pelos transportadores na segunda e terça-feira (dias 14 e 15).

A Agesa é o principal corredor rodoviário de comércio exterior do Brasil com a Bolívia.  Por dia, deveriam passar pelo canal vermelho – onde é feita a checagem da documentação e da carga, pelo menos 200 caminhões e carretas. 

A operação padrão, popularmente conhecida como "tartaruga", foi iniciada em 27 de dezembro de 2021, como uma das ações de protesto da categoria pelo corte de 52% no orçamento da Receita para 2022 e ainda pela não regulamentação do pagamento do bônus de eficiência da categoria, que foi acordada em 2016, e pela falta de concurso público para o cargo desde 2014.  

Lourival Júnior diz que antes da operação, a liberação de uma carreta ou caminhão no canal vermelho da Agesa demorava no máximo sois dias, mas que agora chega a 15 dias. “
 

Fila nas aduanas 

Nesta quinta-feira (11), Mato Grosso do Sul tinha mais de 482 carretas e caminhões aguardando a liberação nas unidades alfandegárias da Receita Federal nas fronteiras com a Bolívia e o Paraguai. O atraso ocorria em razão da operação padrão dos auditores. 

Das três aduanas em que a operação padrão ocorre a maior fila era na Agesa, em Corumbá. Na unidade, 378 carretas estão no pátio e 24 estão fora, aguardando senhas. A liberação no canal vermelho da alfândega – onde é feita a conferência dos documentos e das cargas, demora de 12 a 15 dias. 

Já em Ponta Porã, unidade alfandegária da fronteira com o Paraguai, o número de carretas e caminhões com cargas aguardando a liberação era de pelo menos 80. Na aduana, a liberação que era feita em no máximo um período do dia, agora demora mais de 24 horas.  

Mundo Novo, também na fronteira com o Paraguai, era a única aduana do estado, que pelo pequeno volume de transporte de cargas não registrava fila para o despacho aduaneiro.     

O presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Anderson Novaes, destaca que os atrasos e a fila de caminhões já eram efeitos previstos da operação e que a categoria alertou a direção da Receita Federal e o Ministério da Economia desde dezembro do ano passado, quando a ação começou.  

“Apesar de mais de dois meses de iniciada a operação padrão e outras ações da mobilização da categoria, o governo federal permanece inerte diante da nossa pauta de reivindicações, o que fez com que o movimento se fortalecesse e as iniciativas se fortalecessem. A categoria está mais unida do que nunca e não vamos retroceder”, assegurou. 

* Informações do Sindifisco Nacional MS