325 policiais da PMA e 20 fiscais do Imasul trabalham na operação Piracema desde o dia 5 de novembro de 2021.
(Divulgação PMA)
Com o fim da piracema na próxima segunda-feira (28) em rios de Mato Grosso do Sul (MS), a pesca será liberada. Durante o período de restrição, foi permitida a prática para ribeirinhos que precisam do peixe para se alimentar. A modalidade pesque e solte foi liberado em 1º de fevereiro de 2022 somente nas calhas dos rios Paraná e Paraguai.
A Piracema é o período de reprodução dos peixes, em que os animais completam seu ciclo de vida sem interferência da ação do homem. A “Operação Piracema” teve início em 5 de novembro de 2021, com implantação de pontos de fiscalização 24h.
Foram empenhados 325 policiais da Polícia Militar Ambiental (PMA), 20 fiscais do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e drones para combate à pesca predatória e proibida, de modo a monitorar cardumes e manter vigilância em cachoeiras e corredeiras.
O diretor presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges, afirmou que o infrator que realiza a pesca em quantidade e locais proibidos durante a piracema é autuado, multado e conduzido até uma delegacia.
“Trata-se de um crime ambiental inafiançável, tem todos os apetrechos e até o barco apreendido, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal, porque é caracterizada como uma degradação”.
Autorização para pesca
Pessoas que pescam por lazer ou para sustento devem emitir a Autorização Ambiental para Pesca Amadora e Desportiva, que é um documento do governo do Estado. O pescador amador deverá portar a Autorização Ambiental para Pesca Desportiva no ato da pesca e transporte do pescado.
A autorização permite que o pescador capture o animal e transporte-o. O documento é de caráter pessoal e jamais deve ser transferido para outra pessoa. O objetivo é facilitar tanto a vida do pescador, quanto a do fiscal, por meio do avanço tecnológico. A inovação proporciona eficiência, agilidade e rapidez, reduz custos e desburocratiza processos.
Código de segurança e QR Code no verso do documento estão inseridos na carteirinha para verificar a autenticidade da carta, caso haja fiscalizações.
A Autorização Ambiental para Pesca Amadora e Desportiva está disponível no app MS Digital.
Passo a passo para obter a autorização:
- Acessar este site
- Fazer o cadastro
- Imprimir o formulário
- Efetuar o pagamento em agências do Banco do Brasil, caixas eletrônicos ou internet
- Retornar ao site e imprimir a autorização
O valor para concessão da carteirinha tem valores diferentes de acordo com a modalidade:
- R$13,83 para modalidade pesque e solte – período mensal
- R$27,66 para modalidade desembarcada – período trimestral
- R$55,32 para modalidade embarcada – período trimestral
* Informações do Correio do Estado
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