Projeto de Lei prevê implantação de Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida na Saúde

Está em tramitação na Câmara Municipal de Corumbá um Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação do Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida na Rede Municipal de Saúde Pública de Corumbá. 

De autoria do vereador Yussef Salla, o PL visa proporcionar aos obesos mórbidos residentes em Corumbá, com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 40 ou àqueles com obesidade moderada (índice de massa corporal maior que 35), associado a outras doenças, a realizarem de forma mais célere, a cirurgia bariátrica. 

A proposta autoriza o Município a implantar o programa, garantindo ao portador de obesidade mórbida o diagnóstico e avaliação clínica; atendimento especializado; acesso à cirurgia bariátrica; fila única gerenciada pelo Gestor Municipal para a realização de procedimento cirúrgico; acompanhamento pós-operatório; fornecimento gratuito de medicamentos destinados exclusivamente ao portador de obesidade mórbida submetida à cirurgia bariátrica; e cirurgia plástica reparadora, após 18 meses de realização da cirurgia bariátrica. 

Para efeito da lei proposta, obeso mórbido é o portador de doença adquirida na qual o grau de obesidade traz para o seu portador, doenças de alto risco ou agravamento de patologias preexistentes, e a cirurgia bariátrica, cujo procedimento é indicado pelo médico. 

Prevê também que os hospitais deverão constituir equipe multidisciplinar para o diagnóstico, avaliação clínica, indicação cirúrgica e acompanhamento da obesidade mórbida ou moderada, assim como da cirurgia bariátrica no pré-operatório e pós-operatório tardio, integrada por profissionais de saúde das áreas de cardiologia, endocrinologia, fisioterapia, psicoterapia, enfermagem, pneumologia, cardiovascular, nutrição e assistência social. 

“São inúmeras as reclamações quanto à espera da cirurgia, cuja demora ocasiona o surgimento de doenças correlacionadas com a obesidade ou pioram o quadro daquelas em que já são portadoras”, Salientou Yussef. “Sabemos que a demora para o procedimento cirúrgico, pode ocasionar até mesmo a morte”, continuou. 

O vereador ressaltou que objetivo maior do projeto é para que o município traga garantias ao portador de obesidade mórbida, dando prioridade ao tratamento adequado, diminuindo consideravelmente as complicações de saúde relacionadas a esse mal, bem como diminua os casos de mortalidade. Com certeza, este trabalho ajudará a população Corumbaense que se enquadra na estatística da obesidade mórbida”, concluiu.