Policial se torna réu por corrupção após alertar flagrante a construtora alvo do Gaeco-MS

Um terceiro-sargento da PMA (Polícia Militar Ambiental) virou réu por corrupção após telefonar para o dono de uma construtora na cidade de Fátima do Sul, informando a respeito de uma fiscalização. Desta forma, a empresa paralisou as atividades a tempo, evitando que fosse autuada por crime ambiental. 

Os fatos vieram à tona por meio de investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) que apurava práticas de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e fraudes em licitações supostamente cometidas por servidores públicos e empresários, tanto em Fátima do Sul quanto na cidade vizinha de Vicentina. 

Ao longo do inquérito, a Justiça autorizou a interceptação telefônica do empresário dono da construtora, que também realizava a venda de cascalho e terra minerados de um sítio às margens do rio Dourados. Foi constatado então que o terceiro-sargento havia repassado informações privilegiadas ao empresário, garantindo que o mesmo ficasse impune. 

Conforme os autos, no dia 31 de maio de 2019, a pedido do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), a PMA realizou vistoria no sítio e identificou a ausência de autorização dos órgãos competentes para que a construtora explorasse a atividade de mineração. Assim, todas as operações foram prontamente interrompidas. 

No entanto, os trabalhos continuaram no local, mesmo sem autorização. Então, no dia 5 de junho do mesmo ano, ciente de uma nova fiscalização, o policial telefonou para o empresário, relatando que logo após o almoço uma equipe da PMA, incluindo o próprio terceiro-sargento, passaria pela região e provavelmente faria uma vistoria no local. 

Assim, orientou que o empresário retirasse funcionários e maquinários de lá, a fim de evitar o flagrante. “[...] após receber tais informações, interrompeu os trabalhos na cascalheira e aguardou a passagem da guarnição da Polícia Militar Ambiental pelo local para, após, retomar as atividades ilícitas”, disse a promotora Jiskia Sandri Trentin, em substituição legal na Auditoria Militar Estadual, responsável por oferecer a denúncia. 

Interceptações 

Policial: "O negócio é o seguinte, o Sub, depois do almoço, vai dá um pulo lá, mas não é na sua é na outra, porque esqueceu de medir a outra”. O trecho dito pelo policial diz respeito a uma outra empresa que seria vistoriada, mas que a equipe aproveitaria para passar também na cascalheira do empresário investigado. Empresário: "Caraca! Que hora que ele vai?". O policial diz: "Nós vai depois do almoço”. Empresário: "Você vem com eles?". Policial: "Vou, eu e mais dois”. 

Um pouco mais tarde, o policial telefonou novamente para o empresário, para avisar que não iria compor a guarnição e que o comandante ia ao encontro do empresário para colher assinatura em um documento. Policial: "Só que saíram daqui agora, vão passar aí primeiro pra você assinar, entendeu? E depois vão passar lá pra medir a do menino lá do lado”. Empresário: "Ah então tá, ele já ligou, pra avisar que tá indo”. Policial: "Então beleza então. Aí depois que ele sair uma meia hora, taca o pau de novo." 

Processo 

O processo tramita na Auditoria Militar de Campo Grande, sob responsabilidade do juiz Alexandre Antunes da Silva. No último dia 18 de novembro foi realizada audiência do caso, oportunidade em que foram colhidos os depoimentos de testemunhas de defesa e acusação, bem como foi realizado o interrogatório do réu.