Projeto foi apresentado pelo vereador Rufo Vinagre durante sessão desta segunda (29).
(Divulgação)
O vereador Rufo Vinagre entrou com um projeto de lei na sessão de segunda-feira à noite, 20 de fevereiro, proibindo o transporte de isca viva capturada na bacia hidrográfica do Pantanal de Corumbá, para comercialização em outras regiões, inclusive no exterior.
A proposta é que a proibição ocorra por um período de dez anos e se deve à redução do estoque das mais variadas espécies na região. “Hoje, Corumbá abastece o Mato Grosso e até mesmo a Argentina, com isca viva. O nosso estoque tem reduzido gradativamente. Já não vemos mais bandos de aves do outro lado do Rio Paraguai e na Baia do Tamengo, se alimentado como ocorria antigamente”, observou Rufo.
A proposta prevê que somente poderão ser transportadas para comercialização fora do Município, iscas vivas provenientes de criatórios, devidamente autorizados pelos órgãos competentes.
Pescadores profissionais devidamente cadastrados no Ministério da Pesca e Aquicultura, além daqueles que praticam a pesca de subsistência (modalidade praticada pela população ribeirinha), pela proposta, poderão capturar isca viva, mas não podem comercializar e transportar o excedente para empresas fora do Município.
Leia Também
Corumbá incinera 100 revólveres da GCM após autorização da PF
Jogador de basquete Oscar Schmidt morre aos 68 anos em São Paulo
TRE-MS amplia plantões no interior e em Campo Grande até 6 de maio
2ª Corrida e Caminhada da OAB movimenta Corumbá com esporte e ação solidária
População no Brasil cresce em ritmo menor e está envelhecendo
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Bombeiros evitam acidente em escola de Corumbá após ventilador ameaçar cair
Idoso de 98 anos sofre ferimento na cabeça em acidente doméstico no Guatós
Audiência Pública vai debater serviços de transporte de passageiros e entrega por aplicativos em Corumbá