Projeto foi apresentado pelo vereador Rufo Vinagre durante sessão desta segunda (29).
(Divulgação)
O vereador Rufo Vinagre entrou com um projeto de lei na sessão de segunda-feira à noite, 20 de fevereiro, proibindo o transporte de isca viva capturada na bacia hidrográfica do Pantanal de Corumbá, para comercialização em outras regiões, inclusive no exterior.
A proposta é que a proibição ocorra por um período de dez anos e se deve à redução do estoque das mais variadas espécies na região. “Hoje, Corumbá abastece o Mato Grosso e até mesmo a Argentina, com isca viva. O nosso estoque tem reduzido gradativamente. Já não vemos mais bandos de aves do outro lado do Rio Paraguai e na Baia do Tamengo, se alimentado como ocorria antigamente”, observou Rufo.
A proposta prevê que somente poderão ser transportadas para comercialização fora do Município, iscas vivas provenientes de criatórios, devidamente autorizados pelos órgãos competentes.
Pescadores profissionais devidamente cadastrados no Ministério da Pesca e Aquicultura, além daqueles que praticam a pesca de subsistência (modalidade praticada pela população ribeirinha), pela proposta, poderão capturar isca viva, mas não podem comercializar e transportar o excedente para empresas fora do Município.
Leia Também
Rua Minas Gerais volta a ter mão dupla após pedidos da população
Justiça de MS mantém plantão no feriado do Dia do Trabalhador
Prefeitura aguarda IPCA para definir reajuste dos servidores
Ciclista colide contra muro e sofre ferimentos graves no Popular Velha
Colisão entre carro e moto deixa mulher com fratura exposta e hemorragia em Corumbá
Mulher é socorrida após inalar fumaça de incêndio em residência de Ladário
Bombeiros combatem incêndio de grande proporção em terreno baldio de Corumbá
Motorista sofre queimaduras de 2º grau ao abrir radiador de caminhão na BR-262
MS abre agendamento para a nova Carteira de Identidade Nacional
