Audiência Pública presta contas do 2º semestre de 2016

Audiência pública realizada hoje pela manhã na Câmara Municipal, prestou contas das realizações das secretarias e fundações da Prefeitura no 2º Semestre do ano passado. É uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, prevista na normatização do Relatório de Gestão Fiscal e Execução Orçamentária.

Nesta primeira audiência, a apresentação foi feita pelo pessoal da Secretaria Municipal de Finanças, já que os dados dizem respeito à gestão passada. A partir do final deste primeiro semestre, as apresentações serão feitas pelos secretários de cada pasta e presidentes de fundações.

Os números da receita e das despesas, também não foram divulgados, mas constam do Portal da Transparência, no site da Prefeitura (www.ladario.ms.gov.br). Toda a movimentação financeira do município é divulgada sistematicamente neste portal, garantindo a transparência na utilização do dinheiro público.

As atividades realizadas por cada setor foram apresentadas durante a Audiência Pública. Um exemplo foi a Secretaria Municipal de Saúde, que fez 9.435 consultas e realizou 14.735 visitas através dos Agentes Municipais de Saúde.

A pasta mais movimentada foi a Cultura, responsável pela organização das manifestações culturais do município pantaneiro com riqueza nesse setor. A Fundação foi responsável pela realização da Festa da Padroeira, Nossa Senhora dos Remédios; a Feira Criaticidade, que valoriza o trabalho dos artesãos e a culinária da terra; as comemorações de final de ano, sempre contemplando as apresentações dos artistas locais; e a organização dos movimentos artísticos culturais para fortalecer a classe, entre outros projetos.

A Secretaria Municipal de Educação, realizou os Jogos da Reme, envolvendo os atletas das escolas municipais; o Curso de Libras, abrindo as portas e criando melhores expectativas para os portadores de necessidades especiais; a 3ª Noite América do Sul, cultivando valores e dando oportunidades para o crescimento cultural dos estudantes; a ampliação e reforma de escolas e centros de educação infantil; e a posse de professores concursados e a formação continuada dos profissionais da educação.

A audiência, na verdade, é uma prestação de contas de tudo aquilo que é gerido pela Prefeitura, dando ciência ao cidadão, das coisas que são feitas e de como o dinheiro público é gasto. O que ainda falta é a participação popular nessas reuniões. O povo, que deveria ser o maior interessados nesses dados, é o que menos comparece.