Rio de Janeiro - Protesto no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, pelo fim da violência contra as mulheres e contra o PL 5069/13, em frente à Câmara de Vereadores (Fernando Frazão/Agência Brasil)Ao apresentar o Plano Nacional de Segurança, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou a criação de Patrulhas Maria da Penha para combater a violência contra a mulher e reduzir os feminicídios.
O ministro disse que as patrulhas deverão fazer visitas periódicas às mulheres em situação de violência doméstica. Haverá capacitação de profissionais para atuar na prevenção e no reforço do policiamento comunitário, além da oferta de cursos de capacitação para as vítimas. “Não há crime mais subnotificado que a violência contra a mulher", disse o ministro.
O plano terá ações de prevenção, investigação, inteligência e integração de trabalhos entre o Ministério Público e o Judiciário. O detalhamento do plano foi apresentado hoje (6).
"A segurança pública não é só questão de polícia. É uma questão social, mas mesmo na persecução penal, é uma questão de integração do Ministério Público com o Poder Judiciário. A proximidade gera um combate muito mais eficaz", explicou o ministro ao detalhar o plano.
Segundo Moraes, um mapeamento feito na época em que exercia o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo mostrou que até 12% dos homicídios derivavam da violência contra a mulher em casos onde a agressão reiterada resultava em assassinato podendo ser a vítima a mulher ou o agressor.
O ministro informou que as ações para redução dos feminicídios e homicídios começarão pelas capitais por meio de ações conjuntas entre os estados e a União. A segunda etapa será a expansão para os municípios limítrofes das regiões metropolitanas. De acordo com Moraes, as capitais concentram 31% dos homicídios do país e as regiões metropolitanas, 23%.
As ações serão iniciadas em fevereiro em Natal, Porto Alegre e Aracaju. O ministro disse que um termo de cooperação deve ser assinado com o governo dos estados para o início das operações.
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