Sábado, 02 de Maio de 2026
Executivo Municipal

Servidores cedidos devem se reapresentar à origem até 31 de janeiro

05 jan 2017 - 13h03   atualizado em 03/03/2026 às 09h18

Sylma Lima

Servidores cedidos devem se reapresentar à origem até 31 de janeiro

Todos os servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo que se encontram cedidos ou que prestam serviço fora de sua unidade de lotação originária, deverão se apresentar aos seus órgãos ou entidades de lotação até o dia 31 de janeiro de 2017. O decreto nº 1.738, que dispõe sobre o retorno e apresentação dos servidores, foi publicado no Diário Oficial de Corumbá (edição nº 1097, quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017).

A reapresentação visa atender à necessidade de avaliar as circunstâncias das cedências e da prestação do serviço público fora da lotação originária do servidor, e tem como principal motivação o propósito de melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento direto à população, prioridade da atual administração municipal.

A medida é mais uma das iniciativas da nova gestão municipal no sentido de promover a reestruturação administrativa e ajustar o Poder Executivo ao atual cenário econômico vivido em todo o país. Trata-se de iniciativa complementar à redução de secretarias municipais, fundações e autarquias, com o intuito de tornar a máquina pública mais leve, ágil e focada no atendimento direto ao cidadão.

Destaques

De acordo com o decreto, o servidor que se encontrar cedido para ocupar cargo em comissão em órgão ou entidade de outro Município, Estado ou União deverá apresentar cópia do convênio do respectivo órgão com o Município de Corumbá, no qual seja demonstrado o interesse de ambos no afastamento.

Ao término do prazo para reapresentação, os titulares dos órgãos da administração direta e das fundações remeterão à Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a relação dos servidores que não retornarem ou não se apresentarem. Neste caso, será instaurada sindicância para apurar os motivos da omissão ou ausência do servidor e, quando for o caso, a aplicação de penalidade.

O decreto determina ainda que, a partir de março de 2017, ocorrerá a suspensão do pagamento da remuneração mensal dos servidores que constarem nas relações dos que não retornaram ou não se apresentaram. O período entre 1º de fevereiro de 2017 e a data em que o servidor se reapresentar será considerado como falta injustificada, com perda da remuneração.

Para saber mais informações sobre os detalhes da reapresentação, acesse o decreto nº 1.738 na íntegra no endereço http://do.corumba.ms.gov.br/corumba.

Leia Também

Apostador de Curitiba ganha prêmio de R$ 127 milhões da Mega-Sena
geral

Apostador de Curitiba ganha prêmio de R$ 127 milhões da Mega-Sena

Corumbá amplia manutenção urbana com obras e limpeza em bairros
Infraestrutura

Corumbá amplia manutenção urbana com obras e limpeza em bairros

Mulher sofre ferimento após confusão em frente a bar em Corumbá
plantão

Mulher sofre ferimento após confusão em frente a bar em Corumbá

Feriado do Dia do Trabalhador tem sol e calor em Corumbá e Ladário
tempo

Feriado do Dia do Trabalhador tem sol e calor em Corumbá e Ladário

Corumbá entra na rota do contrabando de migrantes, diz Abin
Segurança Pública

Corumbá entra na rota do contrabando de migrantes, diz Abin

Mutirão jurídico em Corumbá analisa 363 atendimentos em três dias
geral

Mutirão jurídico em Corumbá analisa 363 atendimentos em três dias

Procon de Corumbá cobra soluções após falhas no fornecimento de energia
Serviço

Procon de Corumbá cobra soluções após falhas no fornecimento de energia

Rua Minas Gerais volta a ter mão dupla após pedidos da população
trânsito

Rua Minas Gerais volta a ter mão dupla após pedidos da população

Justiça de MS mantém plantão no feriado do Dia do Trabalhador
serviço

Justiça de MS mantém plantão no feriado do Dia do Trabalhador

Prefeitura aguarda IPCA para definir reajuste dos servidores
geral

Prefeitura aguarda IPCA para definir reajuste dos servidores

Mais Lidas

"Escolhe como quer morrer": homem ficou 4 dias com corpo da mulher em casa
polícia

"Escolhe como quer morrer": homem ficou 4 dias com corpo da mulher em casa

Corumbá entra na rota do contrabando de migrantes, diz Abin
Segurança Pública

Corumbá entra na rota do contrabando de migrantes, diz Abin

Mulher é encontrada morta com sinais de espancamento e cabelo arrancado
polícia

Mulher é encontrada morta com sinais de espancamento e cabelo arrancado

PRF inicia Operação Dia do Trabalho 2026; fiscalização sege até domingo, dia 03
Polícia

PRF inicia Operação Dia do Trabalho 2026; fiscalização sege até domingo, dia 03