Funcionário da Energisa registra o consumo de energia em medidor residencial.
(Foto: Divulgação/Concen-MS)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 31 de julho, que a bandeira tarifária permanecerá amarela durante todo o mês de agosto. Com a decisão, o acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos nas contas de luz será mantido para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), afetando residências, comércios e indústrias. Este é o quarto mês consecutivo em que a tarifa extra é aplicada no país.
De acordo com a agência reguladora, a manutenção da cobrança se deve ao avanço do período seco no Brasil. A estiagem prolongada provoca uma redução drástica nos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, o que diminui a capacidade de geração de energia limpa e barata. Para suprir a demanda da população e evitar desabastecimentos, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é obrigado a acionar as usinas termelétricas, que operam com combustíveis fósseis e possuem um custo de produção significativamente mais elevado.
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um sinalizador dos custos reais da produção de energia no Brasil. Mensalmente, o ONS reavalia as condições de operação do sistema e define a melhor estratégia para o atendimento da demanda nacional, projetando os custos que serão repassados ao consumidor final por meio do código de cores.
O mecanismo é dividido em níveis que variam conforme o cenário hídrico. Quando as condições são favoráveis e os reservatórios estão cheios, aplica-se a bandeira verde, que não gera nenhum acréscimo na fatura. Nos cenários de alerta e crise, entram em vigor as taxas adicionais: a bandeira amarela cobra R$ 1,88 extras; a bandeira vermelha no Patamar 1 eleva o acréscimo para R$ 4,46; e a bandeira vermelha no Patamar 2, acionada em situações extremas, gera uma taxa de R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.
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