Corumbá abre edital de R$ 195 mil para premiar iniciativas locais

 A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026/PNAB/FCC – Cultura Viva. O objetivo da iniciativa é premiar atividades e ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura do município. Financiado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o edital busca valorizar a diversidade cultural e fortalecer os projetos de base comunitária na região.

O chamamento público vai distribuir um total de R$ 195 mil em prêmios para 12 iniciativas selecionadas. O regulamento prevê duas categorias de repasses financeiros:

• Entidades juridicamente constituídas: três vagas com premiação individual de R$ 20 mil
• Grupos ou coletivos informais: nove vagas com premiação individual de R$ 15 mil

De acordo com as regras da legislação federal, o prêmio tem natureza de doação sem encargo. Isso significa que o dinheiro será pago em parcela única e o contemplado não precisará realizar prestação de contas ou oferecer contrapartida.

Inclusão e critérios de participação

A seleção adota políticas de ação afirmativa e reserva vagas para garantir a representitividade. Serão destinadas três vagas para pessoas negras (pretas ou pardas), duas para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência. Além disso, no mínimo 30% dos projetos contemplados devem pertencer a coletivos com trajetória ligada às culturas tradicionais e populares.

Podem participar Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos ainda não certificadas e coletivos informais ativos. Todos os candidatos devem comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade de Corumbá. As entidades que não possuem certificação podem conseguir a pré-certificação durante o processo, desde que atinjam a pontuação mínima de 50 pontos.
Prazos e suporte para inscrições

As inscrições são totalmente gratuitas e começam no dia 24 de agosto, estendendo-se até as 23h59 do dia 10 de setembro de 2026. O procedimento deve ser feito de forma virtual por meio do formulário eletrônico da Fundação da Cultura. No ato da inscrição, o candidato precisa anexar materiais que comprovem sua trajetória, como fotos, vídeos, cartazes ou folhetos.

Para os agentes culturais que encontrarem dificuldades com o formato digital, a Fundação da Cultura oferecerá suporte presencial com computadores disponíveis. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na sede da instituição, localizada na Rua Dom Aquino, nº 1.019, Centro.

Cronograma do edital

O processo de escolha será dividido entre as etapas de seleção técnica e habilitação documental. Confira as principais datas:

• 11 de setembro: Publicação da homologação das inscrições
• 14 a 25 de setembro: Análise das propostas pela comissão
• 29 de setembro: Divulgação do resultado preliminar
• 06 de outubro: Convocação para a fase de habilitação
• 23 de outubro: Resultado final e convocação para assinatura dos termos

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Corumbá. Para esclarecer dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 99336-8351.

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