Destinação do Imposto de Renda fortalece ações sociais na região de fronteira

Parte do valor pago no Imposto de Renda pode ser destinada a projetos sociais voltados para crianças e adolescentes sem gerar custos extras ao contribuinte. A possibilidade, prevista na legislação brasileira, permite que pessoas físicas direcionem até 3% do imposto devido ao Fundo da Criança e do Adolescente, beneficiando iniciativas de educação, cultura e inclusão social.

Apesar de pouco conhecida por muitos contribuintes, a medida tem impacto direto na manutenção de instituições que atendem públicos em situação de vulnerabilidade. Em Corumbá, o Instituto Moinho Cultural Sul-Americano utiliza os recursos para desenvolver atividades culturais e educativas com crianças e jovens da região de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Durante o preenchimento da declaração, o contribuinte pode optar pela destinação do valor diretamente no sistema da Receita Federal. O montante destinado já faz parte do imposto devido, sem aumento no valor pago ou redução da restituição.

“O contribuinte não gasta nada a mais. Ele apenas decide que parte do imposto que já pagaria pode apoiar iniciativas que transformam vidas”, explica a Diretora Executiva do Instituto Moinho Cultural Sul-Americano, Mônica Macedo.

Os recursos destinados ao Fundo da Criança e do Adolescente contribuem para manter projetos gratuitos oferecidos pela instituição, que atende centenas de crianças e adolescentes na fronteira. Entre as atividades estão aulas de música, dança, formação artística, incentivo à leitura, inclusão digital e ações socioeducativas.

Além das oficinas e atividades pedagógicas, os valores também ajudam na compra de instrumentos musicais, figurinos, materiais didáticos, equipamentos tecnológicos e estrutura utilizada em apresentações culturais.

De acordo com Mônica Macedo, a participação dos contribuintes pode ampliar o alcance de projetos sociais em regiões afastadas dos grandes centros urbanos.

“Quando o contribuinte destina parte do seu imposto, ele ajuda a ampliar oportunidades para crianças e adolescentes que encontram na arte, na educação e na cultura um caminho de transformação. É uma forma simples de contribuir para o desenvolvimento social”, afirma.

A destinação pode ser feita diretamente no programa da declaração do Imposto de Renda, na opção “Doações diretamente na declaração”. Após informar o valor, o sistema gera um DARF, que deve ser pago dentro do prazo da entrega da declaração.

Para utilizar a modalidade, é necessário optar pelo modelo completo da declaração, já que o formato simplificado não permite esse tipo de dedução.

Segundo a instituição, a medida representa uma importante fonte de apoio para a continuidade de projetos sociais e culturais desenvolvidos na região.

“É uma forma de o cidadão participar diretamente da transformação social, escolhendo que parte do seu imposto contribua para iniciativas que promovem educação, cultura e oportunidades para novas gerações”, reforça Mônica Macedo.

*Com informações da assessoria de comunicação do Moinho Cultural.