MS abre edital com R$ 990 mil para Pontos de Cultura em todo o estado

O Governo de Mato Grosso do Sul lançou um novo edital voltado ao fortalecimento da cultura comunitária. Publicado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial do Estado, o chamamento público vai selecionar 11 Pontos de Cultura, cada um com repasse de R$ 90 mil para execução de projetos ao longo de 12 meses. O investimento total chega a R$ 990 mil.

O anúncio foi feito durante a 2ª Teia Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul, realizada em Corumbá, que reúne representantes de Pontos de Cultura de diferentes regiões para discutir e articular ações da Política Cultura Viva. O lançamento do edital no mesmo período do encontro reforça a aproximação entre o poder público e os agentes culturais que atuam diretamente nos territórios.

De acordo com o diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Mendes, o edital reflete demandas construídas em diálogo com a sociedade civil.

“Não é por acaso que esse edital é lançado durante a Teia. É aqui, no encontro dos Pontos de Cultura, dos fazedores de cultura, que a política pública ganha sentido real. A Fundação de Cultura tem trabalhado de forma permanente para garantir que os recursos cheguem a quem está no território, fazendo cultura todos os dias. Esse edital é resultado de escutas, diálogo e muito trabalho técnico para fortalecer de verdade a Cultura Viva em Mato Grosso do Sul”, afirma.

Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O edital integra um conjunto de ações que buscam ampliar o acesso da população a iniciativas culturais, especialmente em áreas com maior vulnerabilidade social e menor histórico de investimentos no setor.

Podem participar Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com CNPJ e atuação cultural comprovada. Os projetos podem abranger áreas como educação e cultura, memória, patrimônio, juventude, literatura, meio ambiente, economia criativa, culturas populares, indígenas, de matriz africana, hip hop, cultura urbana, gênero, diversidade, acessibilidade e direitos humanos.

O chamamento prevê ainda cotas afirmativas: 25% das vagas são destinadas a pessoas negras (pretas e pardas), 10% a pessoas indígenas e 5% a pessoas com deficiência. A proposta também prioriza a distribuição de recursos para periferias, territórios indígenas, quilombolas, áreas rurais e regiões historicamente menos atendidas por políticas culturais.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas de 5 de fevereiro a 9 de março de 2026, exclusivamente pela plataforma Prosas. O cronograma inclui etapas de análise, recursos e habilitação, com início previsto dos projetos em agosto de 2026 e execução até julho de 2027.

Para Eduardo Mendes, o impacto do edital vai além do apoio financeiro. “Investir nos Pontos de Cultura é investir em cidadania, identidade e desenvolvimento social. São essas iniciativas que mantêm viva a cultura nos bairros, nas aldeias, nos quilombos e nas cidades do interior. Nosso papel é criar as condições para que esse trabalho continue crescendo e se fortalecendo”, completa.

*Com informações da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS).

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