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COLUNA

Entrelinhas

Sylma Lima

O estranho mundo da justiça penal

09 dezembro 2021 - 18h25

Tráfico de drogas, homicídios contra mulheres, abuso sexual contra crianças, furtos em residências, latrocínios. Afinal o que acontece? Tantos investimentos, viaturas, armas, flagrantes, processo e prisão! O fato é que há algo estranho em tudo isso.  E os crimes de colarinho branco, corrupção, esquemas, organização criminosa, captura do Estado, etc? Para o leigo, o inocente, todos nós que acreditamos “no admirável mundo justo”. O fato é que as circunstâncias do processo penal são bem mais próximas da areia movediça das incertezas. Provas do crime nem sempre valem para a condenação. Há outros mecanismos no submundo da justiça penal. Decisões, recursos aos tribunais superiores são instâncias onde tudo pode acontecer.  Seguimos a vida. Precisamos da “ teoria do mundo justo”, da compreensão de que há um sistema, uma funcionalidade da sociedade. Só é preciso sair um pouco das “jaulas de ferro de Max Weber”.

Nova lei de improbidade administrativa

Foi foi aprovada a lei 14.230, de 25/10/2021 que alterou a lei 8.429/1990 que trata da Improbidade Administrativa. Em síntese, a nova lei, após 31 anos existência, alterou completamente os princípios e diretrizes do combate a imoralidade na administração pública, principalmente no tocante as contratações irregulares. Exige a lei, o dolo, a comprovação de que o agente público quis praticar o ato com vontade, e que tenha prejuízo efeito ao erário público. Existiam exageros do Ministério Público em processar políticos por improbidade administrativa? Sim, existiam. Mas a nova lei foi longe demais em minimizar condutas ímprobas.  Seguimos.

Eleições 2022

Acordos, mudanças de legendas partidárias e política de bastidores. Pesquisas nem sempre confiáveis estão em jogo. Enfim, nada mudou. A eleição 2022 será bem disputada. Ah... não. Pode ser tudo combinado em direção a um rumo e o outros na arena política como papagaio de pirata. Nada mudou. Candidatos a deputado estadual de maior votação regional como em Corumbá, é sempre uma dificuldade maior. Apoio e desapoio de político do Poder executivo sempre ajudam.

COP -26

Realizada em novembro de 2021 a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) na cidade de Glasgow, Escócia. O ser humano parece o meteoro moderno, querendo destruir a Terra. Ocorre que é o ser humano que será dizimado se continuar tratar o planeta desta forma. Não existe planeta B. O exemplo da Ilha de Páscoa é bem real. Exploram tanto a madeira da ilha que levou a extinção de todos. Sobraram só as estátuas. A Terra daqui a uns bilhões de anos também vai acabar com tudo acaba no universo em transformação. Ao que parece, o ser humano que abreviar  e antecipar o fim acabando com os recursos naturais. O senado federal aprovou o projeto de lei 6.539/2019 a lei sobre política climática no Brasil (12.187/2009). Atualizar e aperfeiçoar a lei de 2009 pode ser interessante, mas às vezes pioram as coisas.

 

 

 

 

 

 

 

 

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