Assunto foi tratado em reuniões na Setec/MEC e com a bancada federal, em Brasília (DF) (Divulgação)Em uma ação de gestão e planejamento que busca projetar os impactos do bloqueio de crédito orçamentário até o final de 2019, o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) apresentou à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) um estudo de gestão orçamentária para o segundo semestre.
A planilha foi apresentada pelo reitor, Luiz Simão Staszczak, ao secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Antunes Culau, no último dia 2 de julho, em Brasília (DF).
"O que fizemos foi demonstrar, de forma detalhada, as necessidades de custeio básico dos dez campi e da reitoria para a manutenção das atividades no segundo semestre. O estudo foi muito bem recebido, tanto que foi utilizado pela própria Setec/MEC, posteriormente, em uma reunião sobre o tema na Comissão de Educação da Câmara Federal", ressaltou.
"O estudo foi muito bem recebido, tanto que foi utilizado pela própria Setec/MEC, posteriormente, em uma reunião sobre o tema na Comissão de Educação da Câmara Federal", ressaltou o reitor do IFMS, Luiz Simão Staszczak.
O estudo de gestão orçamentária prevê que, mensalmente, o IFMS necessita de R$ 2,3 milhões para manutenção das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração em Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas.
"Os cálculos mostram que, caso o bloqueio de crédito orçamentário não seja revertido, a previsão é que os primeiros impactos comecem a ser sentidos em setembro. Por isso, a importância de demonstrarmos ao MEC nossas necessidades básicas e de articularmos, junto à bancada federal de Mato Grosso do Sul, apoio para a reversão dessa medida", ponderou Luiz Simão.
Nesta quinta-feira, 11, o reitor do IFMS participa de uma reunião organizada pela bancada federal com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar sobre o tema. Na sequência, Luiz Simão se reúne com a deputada federal Rose Modesto, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal.
Bloqueio de Crédito Orçamentário - Foi anunciado pelo Governo Federal em abril. Dos R$ 40 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o IFMS em 2019, quase R$ 17 milões estão bloqueados, o que representa mais de 40% do orçamento discricionário da instituição.
O pró-reitor de Administração, Diego Viveiros, explica que as cotas do orçamento liberadas no primeiro semestre foram suficientes para manter funcionamento do IFMS, mas que algumas medidas foram adotadas para reduzir gastos.
"Além de implementarmos a prática de reuniões por videconferência, o que reduz custos com diárias e passagens de servidores, nós conseguimos renegociar alguns contratos e reduzir valores em até 30%. Nada disso impactou nas atividades administrativas e nem de ensino, pesquisa e extensão, nossas atividades finalísticas", pontuou Diego.
Investimentos - O estudo de gestão orçamentária também demonstrou ao MEC quais são as prioridades de investimentos do IFMS para o segundo semestre. A relação das obras que necessitam da liberação de recursos ainda em 2019 constam do Ofício nº169/2019.
"No encontro com secretário do MEC, nos foram garantidos mais R$ 110,6 mil para a conclusão da obra em Aquidauana e um TED de R$ 249,6 mil para que a quadra de Dourados seja coberta", explicou Diego Viveiros, pró-reitor de Administração.
A retomada da construção do Campus Naviraí, único da instituição em sede provisória, é uma das obras prioritárias. Também estão na lista a ampliação do número de salas de aula e laboratórios nos campi Campo Grande, Dourados, Jardim e Nova Andradina, além do refeitório na capital e da adequação de todas as unidades para atendimento às normas de acessibilidade.
"Por meio de resultados obtidos pelo IFMS nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, nós temos demonstrado ao MEC que esses investimentos são necessários para a consolidação das atividades da instituição e consequente ampliação do atendimento à população", explicou o reitor.
No encontro com o secretário da Setec/MEC, foi anunciado que serão liberados cerca de R$ 500 mil, via Termo de Execução Orçamentária (TED), para a execução da drenagem do Campus Campo Grande. Também foram liberados TEDs complementares para a conclusão da cobertura das quadras poliesportivas de Aquidauana e Dourados, obras que já estão em andamento.
"Foram garantidos mais R$ 110,6 mil para a conclusão da obra em Aquidauana e um TED de R$ 249,6 mil para que a quadra de Dourados seja coberta", explicou o pró-reitor de Administração.
A liberação desse montante via TED permite que o IFMS faça a realocação dos recursos, originalmente previstos para saírem do orçamento próprio da instituição, para outras finalidades, caso bloqueio de crédito orçamentário seja revertido. Em abril, o IFMS apresentou ao MEC uma lista com as principais obras reivindicadas pelos campi, cujos recursos estão sendo buscados em várias frentes de trabalho.
"Além da articulação junto ao Ministério da Educação, a busca por orçamento para obras demandadas pela comunidade acadêmica e previstas no Plano Diretor de Infraestrutura está sendo feita junto à bancada federal, que pode garantir a liberação por meio de emenda parlamentar", salientou Luiz Simão.
No último dia 3, durante a 97ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), em Brasília (DF), o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal do MEC, Weber Tavares da Silva Jr., garantiu a liberação de mais de R$ 100 milhões para conclusão de obras em todo o país.
Obras em execução - Atualmente, oito unidades do IFMS possuem ao menos uma obra em andamento, com investimento total de cerca de R$ 7,2 milhões em infraestrutura física e outros R$ 2 milhões em energias renováveis por meio da construção de usinas solares. Todos os recursos são oriundos de TEDs.
Além da cobertura das quadras poliesportivas em Aquidauana e Dourados, estão sendo instalados laboratórios em Nova Andradina e construído um barracão agrícola em Ponta Porã. Também está em execução a instalação de 16 salas modulares, sendo dez para abrigar IFMaker (Laboratórios de Inovação) nos campi, e outras seis para salas de aulas em Campo Grande (3), Dourados (2) e Jardim (1).
Ainda no segundo semestre, a previsão é que sejam finalizadas as instalações de usinas de energia solar nos campi Aquidauana, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Nova Andradina e Ponta Porã. A tecnologia já é adotada nas unidades do IFMS em Campo Grande e Três Lagoas.
Orçamento 2020 - O total estimado para suprir as necessidades das instituições que compõem a Rede Federal no ano que vem é de R$ 4,5 bilhões. A proposta, aprovada em reunião dos dirigentes na semana passada, será apresentada pelo Conif à Setec/MEC e, finalizadas as negociações, irá compor o texto do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2020, que será enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.
"Acreditamos que a educação, maior capital intelectual e social de um país, deve ser prioridade em qualquer governo e que os investimentos nessa área precisam ser, pelo menos, mantidos", destacou o reitor.
No último dia 2, a pedido do IFMS - por meio do Ofício nº 180/2019, enviado a todos os parlamentares da bancada federal de Mato Grosso do Sul -, o senador Nelson Trad Filho, que coordena a bancada, apresentou uma proposta de emenda aditiva ao PLOA 2020 para que no orçamento do próximo exercício seja garantido, no mínimo, o montante de recursos aprovados para 2019.
"Este aditivo apresentado ao PLOA pelo líder da bancada de MS é fruto do trabalho de articulação que temos feito com os parlamentares do estado. Acreditamos que a educação, maior capital intelectual e social de um país, deve ser prioridade em qualquer governo e que os investimentos nessa área precisam ser, pelo menos, mantidos", destacou o reitor do IFMS.
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