Com a aposentadoria de Jerson Domingos, Assembleia Legislativa deve indicar nome para ocupar a vaga disponível. (Foto: Divulgação/TCE MS)A aposentadoria do conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE MS), Jerson Domingos, foi oficializada no Diário Oficial do órgão nesta quinta-feira (13). Na Sessão do Pleno de ontem, quarta-feira (12), o presidente do TCE MS, conselheiro Flávio Kayatt, delegou o comando para o colega que se despede da Corte de Contas em razão de sua aposentadoria compulsória.
A simbólica homenagem contou com a participação dos conselheiros Iran Coelho das Neves, Osmar Jeronymo e Marcio Monteiro, além do conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira e do procurador-geral de contas do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Junior. O conselheiro Waldir Neves participou de forma virtual.
A trajetória de Jerson Domingos na instituição foi amplamente reconhecida por todos os conselheiros e servidores, em um vídeo institucional, que deixou emocionado o homenageado. Jersom Domingos possui 30 anos de vida pública, primeiro, atuando como deputado estadual na Assembleia Legislativa e presidente da Casa de Leis, e com dez anos dedicados ao TCE MS, sendo dois deles também como presidente.
Durante a sessão, Flávio Kayatt leu a carta de congratulações, enviada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em reconhecimento ao trabalho realizado por Jerson Domingos como conselheiro em Mato Grosso do Sul.
“Em nome da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e de todo o sistema de tribunais de contas, expressamos, nesta data, nossa mais sincera homenagem e reconhecimento à exemplar trajetória do conselheiro Jerson Domingos no serviço público brasileiro. O encerramento de um ciclo não representa o fim de uma jornada, mas a consagração de uma história que permanece viva na memória das instituições e de todos aqueles que tiveram a honra de acompanhar sua atuação”.
Durante sua gestão na presidência do TEC MS, Jerson Domingos implementou um modelo que priorizou a orientação preventiva aos gestores públicos, buscando o diálogo e a cooperação técnica. Essa postura resultou na humanização do Tribunal de Contas que se tornou mais próximo dos jurisdicionados e servidores da Corte de Contas.
“Um legado que fica para a história dos Tribunais de Contas do País”, como frisou o procurador-geral de contas do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Junior, em seu discurso.
Vaga disponível
Na manhã de hoje, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul foi comunicada sobre a vaga aberta por meio de ofício.
“Em razão da vacância desse cargo de conselheiro ocorrida nesta data e do critério de vinculação da vaga à origem da indicação anterior, informo que compete a esta Casa Legislativa proceder à escolha do futuro novo conselheiro da Corte de Contas”, diz o documento.
A Casa de Leis deverá indicar um ou mais candidatos, sendo obrigatória a assinatura de pelo menos oito deputados por nome. A indicação segue para a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), onde será analisada. Na sequência, a resolução segue para uma votação secreta no plenário.
Com um nome aprovado, o governador Eduardo Riedel (PP) será comunicado e fará a nomeação do novo conselheiro. Com o fim da tramitação, o presidente do TCE dará posse para que o novo integrante da Corte inicie o exercício do cargo. *Com informações do TCE MS e CG News
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