Servidora trabalhando na Central de Orientação à Cidadania e Gestão Pública. (Foto: Divulgação)Com o objetivo de descentralizar as políticas sociais e fortalecer a gestão municipal, a Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) lançou a Central de Orientação à Cidadania e Gestão Pública. A iniciativa estratégica visa garantir que todas as 79 cidades de Mato Grosso do Sul tenham suporte institucional para promover ações de cidadania de forma participativa e transformadora.
Segundo a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, a Central é uma ferramenta para garantir dignidade e acesso a direitos fundamentais. “Cidadania ganha força quando a população é ouvida. Nosso foco é a inclusão, a equidade e o protagonismo local”, ressalta.
Suporte técnico para prefeituras e lideranças locais
A Central não se limita apenas ao Executivo Municipal. Ela oferece orientação estratégica para um público amplo:
- Gestores públicos e secretários municipais;
- Vereadores e vereadoras;
- Conselhos de direitos e lideranças comunitárias;
- Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e grupos sociais.
Para gestores de cidades menores, como Jerson Júnior, secretário de Camapuã, o suporte ajuda a superar barreiras burocráticas. "A maior dificuldade está no conhecimento técnico sobre prazos e documentação. A Central dará agilidade para tirarmos os projetos do papel", afirma.
Municipalização da Cidadania e resultados práticos
A estratégia da SEC foca na municipalização da cidadania, incentivando a criação de leis locais, fiscalização de recursos sociais e o fortalecimento de conselhos.
Em Ribas do Rio Pardo, os frutos já aparecem. O secretário de Esporte e Juventude, Charlin Castro, destaca o programa Capacita PPJ, da Subsecretaria de Juventude, que formou mais de 40 jovens para atuar nos conselhos municipais.
Alinhamento com a Agenda 2030 da ONU
A nova Central está integrada aos pilares da gestão do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (Inclusivo, Próspero, Verde e Digital) e contribui diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, com destaque para:
- ODS 5: Igualdade de gênero;
- ODS 10: Redução das desigualdades;
- ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes.
Como acessar os serviços da Central
Não é necessário firmar convênio ou termo de adesão formal para utilizar os serviços. Os interessados (gestores, conselheiros ou cidadãos) devem estar vinculados a órgãos públicos, coletivos sociais ou organizações da sociedade civil voltadas às políticas de cidadania.
Para mais informações sobre capacitações e suporte técnico, os gestores podem entrar em contato diretamente com a Secretaria de Estado da Cidadania.
Confira aqui como solicitar atendimento.
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