Edital define regras para ocupação de espaços públicos no Banho de São João

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, abriu nesta segunda-feira, 1º de junho, o período de inscrições para comerciantes interessados em atuar durante o Arraial do Banho de São João 2026. O edital com as regras para utilização dos espaços públicos dentro do perímetro oficial da festa foi publicado no Diário Oficial do Município e contempla barracas, ambulantes, trailers, food trucks, além da utilização de áreas por bares, restaurantes e residências localizadas na região do evento.

As inscrições seguem até o dia 3 de junho e podem ser feitas presencialmente na sede da Fundação da Cultura de Corumbá, localizada na Rua Dom Aquino Corrêa, nº 1.019, Centro, ou por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela organização. O atendimento presencial ocorre das 8h às 14h.

O edital estabelece as normas para ocupação dos espaços públicos durante o período de 19 a 23 de junho, quando acontece a programação oficial do Banho de São João, uma das mais importantes manifestações culturais da região e reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Para as barracas de alimentação e bebidas serão disponibilizadas 40 vagas destinadas ao público em geral, além de outras 10 reservadas para instituições com finalidades socioculturais, sem cobrança de taxas. As estruturas ficarão distribuídas entre a Praça do Porto Geral e a Rua Manoel Cavassa, com fornecimento de iluminação e ponto de energia elétrica.

O sorteio das barracas está marcado para o dia 8 de junho. Já os espaços destinados ao comércio ambulante serão definidos por sorteio no dia 10 de junho, caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas disponíveis.

Ao todo, serão ofertadas 50 vagas para ambulantes, sendo 20 destinadas especificamente para carrinhos de pipoca, cachorro-quente e açaí na área central da Praça do Porto Geral, e outras 30 vagas demarcadas na Rua Manoel Cavassa.

O edital também prevê a disponibilização de 10 espaços para trailers e food trucks de venda de alimentos, localizados na Rua Manoel Cavassa, com fornecimento de energia elétrica.

Os proprietários de bares, restaurantes e residências localizados dentro do perímetro oficial da festa que desejarem utilizar áreas públicas para atividades comerciais deverão solicitar autorização junto à Fundação da Cultura até o dia 12 de junho, observando as normas tributárias e de postura do Município.

Entre as exigências previstas estão a apresentação de documentação pessoal, comprovante de residência e regularidade junto à Vigilância Sanitária. Os autorizados também deverão cumprir normas de higiene, segurança alimentar, acessibilidade e preservação dos espaços públicos.

Todas as informações sobre inscrições, sorteios, documentação exigida e regras de funcionamento estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial do Município.

Fonte: Assessoria da PMC

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