Prédio do paço municipal.
(Foto: Renê Marcio Carneiro/Arquivo PMC)
A Procuradoria-Geral do Município de Corumbá participou de uma reunião institucional estratégica na Vara de Execução Fiscal do Interior, em Campo Grande. O encontro ocorreu na segunda-feira, 11 de maio, com o juiz titular da unidade, Dr. Olivar Augusto Roberti Coneglian. O objetivo central foi debater medidas voltadas à racionalização e à gestão eficiente do acervo processual das ações de execução fiscal de Corumbá.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações da Procuradoria-Geral destinadas a ampliar a resolutividade das execuções fiscais. O foco está no aprimoramento das técnicas de cobrança da dívida ativa municipal. A meta é garantir maior eficiência administrativa e judicial para reaver recursos que devem retornar aos cofres públicos.
O debate entre o município e o magistrado concentrou-se na melhoria dos trâmites processuais cotidianos por meio das seguintes frentes de trabalho:
- Discussão de novas possibilidades de colaboração interinstitucional direta;
- Alinhamento de fluxos processuais para reduzir a burocracia interna;
- Criação de mecanismos voltados à otimização do tempo de tramitação das ações;
- Aplicação rígida dos princípios da eficiência, economicidade e interesse público.
O Município de Corumbá foi representado no encontro pelo Procurador Municipal da Procuradoria Fiscal e Tributária, Roosevelt Israel de Figueiredo. O procurador defendeu a manutenção do canal de comunicação direto entre as instituições para melhorar os resultados financeiros da cidade.
Segundo Figueiredo, o diálogo permanente, técnico e colaborativo entre a Administração Pública e o Poder Judiciário é fundamental. O alinhamento fortalece as políticas de recuperação de créditos públicos e garante uma gestão processual muito mais moderna e ágil para o município.
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