MP apura falhas em drenagem, erosões e aumento contratual que elevou custo da obra para mais de R$ 32 milhões. (Foto: Laudo da vistoria)A 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá abriu um inquérito civil para investigar possíveis danos ambientais provocados pela obra de revestimento primário da Estrada Taquari, que liga as rodovias MS-423 e MS-214, no Pantanal. A apuração começou após sinais de falhas no planejamento e na execução do contrato firmado entre a Agesul e uma empresa local.
Um relatório técnico do Corpo de Engenharia do Ministério Público apontou erosões ao longo dos 54 quilômetros recém-construídos. O documento cita ausência de drenagem, uso de solo arenoso, problemas de compactação e falta de cobertura vegetal nos taludes, fatores que aceleraram a degradação da estrada. Além de afetar a circulação de veículos, o cenário pode causar assoreamento de cursos d’água e atingir a fauna aquática da Bacia do Alto Paraguai.
Embora o projeto geométrico tenha sido respeitado, o relatório destaca que medidas de controle ambiental, como a revegetação dos taludes, prevista e paga, não foram executadas de forma adequada. Em alguns trechos, a contenção da erosão foi feita apenas com cascalho, solução considerada temporária.
A Agesul afirmou ao Ministério Público que dispositivos de drenagem seriam tecnicamente inviáveis em vias não pavimentadas e disse aguardar licença ambiental para retomar os serviços de recuperação. A agência também prometeu manutenção contínua da estrada.
O promotor Pedro de Oliveira Magalhães pediu que, em até dez dias úteis, sejam entregues documentos sobre licitação, aditivos, medições, ensaios técnicos e justificativas utilizadas na obra. Embora não haja indícios de sobrepreço, o custo total saltou de R$ 24 milhões para mais de R$ 32 milhões após aditivos, ponto que também será analisado.
O MP ainda requisitou os nomes e registros profissionais dos engenheiros responsáveis, além de esclarecimentos sobre o possível uso de servidores públicos na execução da obra.*Com informações da assessoria de comunicação do MPMS.
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