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Prefeito X Vereador

16 set 2016 - 10h06   atualizado em 03/03/2026 às 09h16

Articulistas convidados

Prefeito X Vereador

Em ano de campanha política, sempre procuramos como bons cidadãos da POLIS, nos atinar em conhecer os nossos candidatos, ver a origem, da onde que ele vem e para onde ele quer levar a nossa Cidade, Estado ou País. A caminhada para a escolha do político que vai defender os interesses comuns da cidade inicia sabendo a função que cada um deve exercer. Um passeio pelos termos filosóficos, nos faz entender melhor sobre o assunto mais importante do ano, as eleições.

Vamos ver quem é aquele que tem como cargo, um "posto acima dos outros", o praefectus usando o original em latim, que para nós conhecemos como prefeito. Ao longo da história a palavra era para incumbir os vários cargos administrativos que havia, entre outros, o prefeito dos aquedutos, o prefeito do acampamento militar, o prefeito das festas religiosas. O mais importante era o praefectus urbi ("prefeito da cidade": i. é, de Roma), magistrado que, no reinado de Augusto, tinha a incumbência de manter a paz e a ordem na cidade.

O praefectus é o animador, que zela para o bom andamento da cidade, do povo, saúde, educação e também da administração que vai movimentar todas as áreas citadas. Contudo, o prefeito não governa sozinho, e por isso depende de apoio político da câmara municipal, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, do governo estadual e federal.

O prefeito municipal como chefe do poder executivo, eleito pelo voto consciente, fruto direto da avaliação dos candidatos e coligações, é uma arma importantíssima no enfrentamento à corrupção, ao desmando, à coisa mal feita e à falta de capacidade administrativa, tão maléfica ao bem do POVO. Assim, votar sem consciência é comparado, a uma partida de futebol, a chutar para o gol sem se preocupar com questões básicas como direção da bola e força do chute. Em muitos casos, pior do que chutar para fora é marcar um gol contra.

Outra figura emblemática no cenário político municipal é o Vereador, o mesmo exerce um cargo político, estabelecido através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). Contudo, foi estabelecido um número mínimo de nove e o máximo de 55 vereadores por município. Para se candidatar é necessário atender aos seguintes requisitos:

- Ter nacionalidade brasileira;

- Estar filiado em algum partido político;

- Ter idade mínima de 18 anos;

- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo;

- Ter pleno exercício dos direitos políticos.

Os vereadores são responsáveis pela elaboração das leis municipais, como, por exemplo, a Lei Orgânica – uma espécie de "Constituição Municipal", com as diretrizes que devem ser seguidas pelos Poderes Executivo e Legislativo e também pelos moradores da cidade. As câmaras de vereadores são, no Brasil, mais antigas do que o Congresso e as Assembleias Legislativas. A primeira delas foi instalada por Martin Afonso de Souza na capitania hereditária de São Vicente, em 1532, e ficou conhecida como "Câmara Vicentina". Hoje em dia, os vereadores fazem a ponte entre a POPULAÇÃO e o prefeito, além de fiscalizar o trabalho do Executivo.

Para finalizarmos os pontos dessa reflexão ressalto a necessidade que um político tem em saber trabalhar em grupo, o bom trabalho realizado em grupo, com vereadores e líderes de uma comunidade, proporciona a uma cidade desenvolvimento. Fica a recomendação, dica, salve, conselho ou como preferir chamar... como diz um ditado: “Quando a cabeça não pensa, o corpo padece”,  pense bem.

 

Artigo de Rodrigo Dias, antropólogo e leitor do Capital do Pantanal

 

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