O Estado tem 110 propriedades rurais ocupadas por indígenas. (Chico Ribeiro)Em poucos dias o Governo Federal vai dar encaminhamentos concretos rumo a uma solução para as disputas de terras em Mato Grosso do Sul. A promessa é do assessor especial do Ministério da Casa Civil, Renato Vieira, depois de se reunir com lideranças indígenas Guarani/Kaiowá na Governadoria, nesta quarta-feira (6).
Preferindo não entrar em detalhes sobre qual seria o caminho da solução, Vieira disse que encontrou ambiente favorável para a negociação de ambos os lados. “Há espaço para a construção de uma solução”, afirmou.
O encontro com os representantes das duas etnias foi antecedido por reuniões individuais com o Governo Estadual e com os produtores rurais, realizadas na terça-feira (6), na Governadoria e na Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), respectivamente.
Vieira veio ao Estado em comissão, formada por integrantes do Ministério da Justiça, Casa Civil da presidência da República e Advocacia Geral da União (AGU) apontando o objetivo do Executivo Federal de resolver o conflito instalado na região Sul, mais especificamente em Caarapó, onde um indígena foi assassinado no mês passado, depois de mais uma ocupação de propriedade rural.
Na reunião com o Governo Estadual, o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, destacou que a única solução viável passa pela compra de terras para atender às reivindicação indígenas. “Estamos falando de propriedades que têm titularidade legal, muitas são da mesma família há gerações”, afirmou.
Durante a reunião, as lideranças indígenas se comprometeram em não realizar nenhuma nova ocupação na região de Caarapó. “Fizemos acordo por 90 dias”, contou o líder Guarani, Catalino Ramires, mostrando-se confiante com o resultado da reunião. A proposição dos indígenas de não ocupar novas áreas refere-se à região, principal foco de tensão na atualidade, e não se aplica, necessariamente, às demais áreas em conflito por ocupação. Dados da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) dão conta que o Estado tem 110 propriedades rurais ocupadas por indígenas.
O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Marco Antônio Delfino, acompanhou as reuniões com o governo estadual e com os indígenas e considerou que a ‘paciência’ é a virtude necessária para ambos os lados da disputa. “Do ponto de vista jurídico, não é uma solução direta, fácil”, disse, apesar de avaliar avanços na reunião. “Conseguimos avançar em dois compromissos: dos indígenas, em não haver mais ocupações, e do Governo Federal, em atender ao principal pleito dos produtores, que é a indenização”, apontou.
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