O ano ainda não terminou, mas o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) já publicou calendário de feriados e pontoas facultativos de 2018. Serão 12 feriados, quatro dias de emenda e feriado forense de 20 a 31 de dezembro do ano que vem.
As horas dos pontos facultativos, segundo publicação no diário oficial do órgão desta sexta-feira (15), devem ser repostas quando houver convocação, “salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado”. Além disso, não haverá expediente na Corte no dia 13 de junho, em razão das comemorações do Padroeiro da cidade.
Veja abaixo o calendário de folgas do TCE-MS:
I - 01 de janeiro - segunda-feira – Confraternização universal;
II - 13 de fevereiro - terça-feira - Carnaval;
III - 14 de fevereiro - quarta-feira - Cinzas;
IV – 29 de março - quinta-feira - Semana Santa;
V - 30 de março - sexta-feira - Semana Santa;
VI - 1° de maio - terça-feira - Dia do Trabalho;
VII - 31 de maio - quinta-feira - Corpus Christi;
VIII - 7 de setembro - sexta-feira - Independência do Brasil;
IX - 11 de outubro - quinta-feira - Divisão do Estado;
X - 12 de outubro - sexta-feira - Nossa Senhora Aparecida;
XI - 2 de novembro - sexta-feira - Finados;
XII - 15 de novembro - quinta-feira - Proclamação da República;
XIII - 20 a 31 de dezembro - Feriado Forense (Lei n. 3056/05). Parágrafo único.
Consideram-se pontos facultativos os dias 12 de fevereiro, 30 de abril, 1º de junho e 16 de novembro.
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