A liberação de bingos e cassinos continua em discussão no Brasil. (Reprodução)Os cassinos e demais jogos de azar são proibidos no Brasil desde 30 de abril de 1946, por conta do decreto-lei 9 215 assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano, com base exclusivamente nos seus dogmas religiosos.
No entanto, mais de 70 anos após a sua proibição, o tema ainda intriga alguns estudiosos, como o sociólogo italiano Domenico De Masi, um dos convidados da Secretaria da Cultura do Estado do Rio de Janeiro para discutir a importância do "Ócio Criativo".
"Como poderia o Carnaval sobreviver sem o Jogo do Bicho? Como podem até hoje proibir cassinos e bingos aqui. Absurdo!", indagou e ressaltou o sociólogo
Recentemente, a série documental Doutor Castor, que retrata a história do bicheiro que buscou a autopromoção através de duas paixões nacionais, o futebol e o carnaval, reanimou o debate sobre a importância de remover nos jogos de azar das contravenções penais e conseguir, não só, prover recursos para a união, mas também coibir uma série de crimes associados ao setor.
O debate é importante e conta com grande apoio popular, onde especialistas apontam a regulamentação dos jogos no Brasil como uma excelente alternativa econômica, atraindo investidores, aquecendo o turismo, promovendo diversos postos e empregos e gerando uma grande arrecadação de impostos que seriam direcionados a áreas carentes.
Um ponto interessante é que os jogos de azar não estão distantes dos brasileiros, os quais são muito atuantes nas plataformas online e sites de cassinos, com empresas que investem em divulgação voltada para o Brasil e oferecem serviços confiáveis que podem ser encontrados aqui.
Os cassinos, bingos e demais modalidades enquadradas como jogos de azar são apontadas por especialistas como uma salvação a crise econômica que se instalou no Brasil ao longo dos anos, oferecendo uma solução para atrair investidores estrangeiros, gerar uma série de postos de empregos, arrecadar impostos para os cofres públicos e ainda fornecer um incentivo ao turismo.
O Projeto de Lei 442/91, principal texto que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado, foi aprovado em pleito na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e, desde então, tramita no Senado Federal.
No entanto, a proximidade das eleições e o medo de contar com uma desaprovação da frente parlamentar conhecida como "Bancada Evangélica", fez com que a sua devida apreciação no Senado fosse postergada para depois das eleições, por se tratar de um tema que entra em conflito com algumas crenças e dogmas religioso.
Porém, como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não tem nos líderes evangélicos a sua principal base de aliados, o texto pode ser aprovado ainda antes da votação dos parlamentares por decreto presidencial.
Mesmo que o projeto de lei siga com a sua tramitação regular, o texto não deve contar com o veto do presidente, posição que já era declarada de Jair Bolsonaro (PL), que reiterou tal intenção antes e durante a sua campanha em busca da reeleição.
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