Programa lançado nesta segunda (22), com 75 prefeitos do Estado, tem metas agressivas e cobrança por resultados das prefeituras. (Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado)O governador Eduardo Riedel (PSDB) reuniu nesta segunda-feira, em um mesmo local, 75 prefeitos de Mato Grosso do Sul para firmar R$ 500 milhões em convênios, anunciar R$ 900 milhões em novas obras e lançar duas metas agressivas de sua gestão que pretende fazer em parceria com as prefeituras: asfaltar todas as ruas do Estado até o fim de seu mandato e extinguir a pobreza extrema de Mato Grosso do Sul.
O programa, chamado de Municipalismo Ativo, a versão 2.0 do municipalismo que foi um dos princípios da gestão de seu antecessor Reinaldo Azambuja (PSDB), segundo Eduardo Riedel, vai atuar em quatro eixos: o da infraestrutura, que é o que vem da gestão passada, que era chamado de Governo Presente, mas também nos eixos da assistência social, saúde e educação.
É por meio deste programa que Riedel pretende implantar uma das importantes marcas de seu mandato, que é a transversalidade: a aplicação de medidas contidas no plano de governo, independentemente da secretaria em que ela teve origem.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo, aconselhou os prefeitos a fazerem mais e bons projetos, para que esta meta de asfaltar 3,7 mil quilômetros de ruas torne-se uma realidade até o fim do mandato de Riedel.
“Bons projetos é a garantia de um bom convênio”, disse Peluffo, que citou bilhões em recursos que o Estado terá disponível para infraestrutura.
“Temos a garantia de R$ 2,3 bilhões via BNDES, R$ 1 bilhão do Banco Mundial, e mais de R$ 1 bilhão do Fundersul e da Fonte 500”, afirmou o secretário.
Extrema pobreza
A outra meta agressiva de Eduardo Riedel custará menos para o Estado em termos financeiros, mas demandará um esforço coletivo maior das autoridades de assistência social do Estado e dos 79 municípios. É neste sentido que a pasta comandada por Patrícia Cozzolino atuará.
O trabalho para a erradicação da pobreza extrema será em duas frentes. Uma digital, que é a criação de um novo sistema, um novo cadastro, que concentrará as informações dos beneficiários e possíveis beneficiários. “É um cadastro social ativo”, explica a secretária.
O monitoramento constante facilitará o trabalho na outra frente, que é a ajuda aos municípios na expansão dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Atualmente há 132 destes centros, que são a porta de entrada dos cidadãos de baixa renda aos programas sociais estaduais e federais, mas o Estado deveria ter pelo menos 162.
A expectativa é que, com a expansão destes centros, os índices melhores nos outros dois eixos, que é aonde, segundo Eduardo Riedel, a busca por estas duas metas agressivas: obras e extrema pobreza, irão aparecer.
Saúde e educação
O programa prevê convênios na área de saúde, sobretudo na área de atenção primária. É lá onde está a maior parte dos R$ 500 milhões em convênios. A Secretaria de Saúde, por sua vez, cobrará a melhoria nos índices. O mesmo vale para a educação.
“O importante é qualidade da escola pública, e não a cor do uniforme, se é do Estado ou do município”, disse o secretário Hélio Daher.
Há várias iniciativas sendo realizadas em parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e as secretarias homólogas do municípios visando a qualidade do ensino.
“O importante é o aluno sair da escola sabendo matemática e entendendo bem a língua portuguesa”, afirma.
A complementariedade dos eixos, segundo o governador Eduardo Riedel e sua equipe vem das melhorias dos índices de saúde e educação, da geração imediata de empregos e da facilidade de acesso que as obras proporcionam, e da inclusão das pessoas que devem sair da extrema pobreza, no mercado.
“Vamos todos caminhar juntos nestas ações, todos nós. Na inclusão falta um pouquinho, e temos 3.748 quilômetros de ruas não pavimentadas. Temos de atacar estes problemas, da mesma maneira que há quatro anos atacamos o problema do saneamento básico e hoje temos uma PPP (parceria público-privada) que dá um excelente resultado para o Estado”, exemplificou Eduardo Riedel.
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