Menu domingo, 07 de dezembro de 2025
Pantaneira FM
Busca
Câmara de Corumbá - Boas Festas
Geral

Políticos e advogados discutem condutas reprováveis em períodos eleitorais

14 maio 2016 - 09h39Gesiane Medeiros
Grupo de políticos e advogados de Corumbá se reuniram na noite de ontem (13), no Anfiteatro Salomão Baruki, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS-Pantanal), em encontro com advogado Elton Luiz de Melo, vindo de Campo Grande, para participar de palestra sobre Condutas Vedadas em períodos eleitorais. Certas condutas são previstas pela legislação eleitoral como proibidas, principalmente nos períodos que antecedem a eleição. O artigo 73 da Lei n° 9.504/97, que regula as eleições, faz alguns apontamentos sobre tais proibições a agentes públicos, servidores ou não, durante campanhas eleitorais, como entre outros, fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeado pelo Poder Público. O objetivo do encontro é informar e esclarecer as modificações e adaptações ocorridas na legislação eleitoral, principalmente no que diz respeito às condutas vedadas, proibições que os candidatos devem ficar atentos para não sofrerem punições com peso de crime eleitoral, que podem inclusive chegar a uma impugnação.Para Elton Luiz de Melo, palestrante da noite, a reunião com colegas de profissão e políticos de Corumbá, funciona como uma prevenção para os candidatos durante os períodos pré e pós-eleição, “a pior situação é quando o eleitor tem sua liberdade de voto corrompida, seja pela promessa de compra de voto ou oferecimento de vantagens, que faça o eleitor se sentir ludibriado e obrigado a votar em determinado candidato em troca de algum benefício. Esse é o tipo de conduta repugnada pela legislação, que se baseia na preservação dos princípios da legalidade e moralidade”, ressalta o palestrante ao Capital do Pantanal.

Veja o que diz a legislação eleitoral na íntegra.

Deixe seu Comentário

Leia Também

geral
Mais de 42 mil fazem provas discursivas do CNU 2025 neste domingo
geral
Mega-Sena: prêmio de R$ 12 milhões será sorteado neste sábado
desenvolvimento
MS fecha parceria com Google para acelerar transformação digital
tempo
Fim de semana tem calor e previsão de instabilidade na região
Corumbá e Ladário terão mínimas de 24°C e máximas de até 36°C, aponta previsão
esporte
Copa 2026: Brasil cai em chave com Marrocos, Escócia e Haiti
Plantão
Vizinha aciona os Bombeiros e idoso é encontrado sem vida em apartamento no centro
Moradora estranhou a ausência do vizinho e ligou para central 193
Serviço
Sorteio definiu barraqueiros para área comercial do Jardim de Natal em Corumbá
Política
Quermesse da APAE agora faz parte do Calendário Oficial de Eventos de Corumbá
Tempo
Sexta-feira de calor e clima abafado com previsão de pancadas de chuva
Corumbá e Ladário têm mínima de 24°C e máxima de 40°C
homenagem
Comunidade de Corumbá celebra missa em homenagem ao Padre Dídimo

Mais Lidas

polícia
Carro invade restaurante após colisão e motorista é detido em Corumbá
Movimento Sindical
Nova presidência do Sintrexcol defende mais contratações locais na mineração
polícia
Operação Ágata Pantanal IV combate crimes e reforça segurança na fronteira
geral
Mais de 42 mil fazem provas discursivas do CNU 2025 neste domingo