Campanha alerta para violência institucional, tipo de abuso que nem sempre deixa marcas visíveis. (Foto: Divulgação )O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) está usando a Campanha Junho Prata deste ano para destacar uma das formas mais silenciosas de agressão contra idosos: a violência institucional. O tema ganhou força neste mês, que marca o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.
Diferente de outras agressões mais evidentes, a violência institucional muitas vezes não deixa marcas físicas, mas impacta diretamente o bem-estar psicológico da pessoa idosa. Entre os principais problemas estão o despreparo dos profissionais no atendimento, a desinformação que obriga deslocamentos desnecessários, a falta de empatia e o desrespeito nos serviços públicos e unidades de saúde.
Segundo a promotora de Justiça Cristiane Barreto Nogueira, da 44ª Promotoria, esse tipo de violência é especialmente cruel por ser, muitas vezes, invisível. “Esse tipo de violência, quase sempre invisível, gera sofrimento, desgaste físico e emocional, além de ferir direitos garantidos por lei.”
A promotora explica que estão incluídas nessa categoria situações como a falta de atendimento adequado nos órgãos públicos, informações imprecisas que confundem os idosos e o contato com servidores despreparados para lidar com suas necessidades.
Com apoio da 40ª Promotoria e das unidades do interior, o MPMS vem desenvolvendo ações para fiscalizar instituições e garantir que os direitos dos idosos sejam respeitados.
Outras formas de violência
A campanha Junho Prata também destaca agressões físicas, psicológicas, patrimoniais, negligência, abandono, violência sexual, discriminação e exclusão social. A proposta é chamar atenção para o cuidado e respeito que devem ser garantidos às pessoas idosas.
Dados de 2024 e 2025 mostram atuação do MP
Entre janeiro e dezembro de 2024, o MPMS instaurou mais de 900 notícias de fato, envolvendo desde inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) até denúncias de irregularidades no serviço público, internações e outras violações de direitos.
Foram abertos também 500 procedimentos administrativos e quase 400 inquéritos policiais que apuram crimes como furto, cárcere privado, abandono material e injúria. Ao todo, foram 4.861 atendimentos realizados no ano.
Já em 2025, entre janeiro e junho, o MPMS já contabiliza quase 500 novas denúncias e 250 procedimentos administrativos. Também foram abertos 308 inquéritos policiais sobre crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, como maus-tratos e abandono.
No mesmo período, foram feitas ações judiciais de interdição e curatela, geralmente com base na incapacidade civil e nas diretrizes do Estatuto. O total de atendimentos no semestre já passa de 2.375 registros.
Entre as atuações destacadas, estão as 254 fiscalizações em ILPIs, denúncias de maus-tratos e acompanhamentos em situações de abrigamento. Outros 459 procedimentos foram abertos para proteger interesses individuais de pessoas idosas.
Como denunciar
A população pode e deve denunciar qualquer tipo de violência contra a pessoa idosa. Veja os canais disponíveis:
- Ouvidoria do MPMS: www.mpms.mp.br/ouvidoria
- Telefone: 127
- WhatsApp: (67) 99196-7690
- Disque 100 e Disque 180
*Com informações da assessoria de imprensa do MPMS.
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