Deputados presentes em sessão que aprovou decreto de calamidade pública. (Reprodução/TV Assembleia)A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, e em caráter de urgência, o decreto de calamidade pública encaminhado ontem pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) motivado pelo avanço do novo coronavírus. Diante da gravidade da situação, no Estado, pela primeira vez na história a votação foi realizada pelo WhatsApp.
O texto passou em tempo recorde pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e também foi validado à distância pelos seus membros.
Diante da imperiosa necessidade de recolha, compareceram ao plenário Gerson Claro (PP), Lídio Lopes (PATRI), Neno Razuk (PTB), Marçal Filho (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB), Herculano Borges (Solidariedade), Lucas de Lima (Solidariedade), Capitão Contar (PSL) e o presidente Paulo Corrêa (PSDB).
Como poucos parlamentares puderam estar presentes, diante da necessidade imperiosa de recolha da população, encaminharam seus votos online pelo aplicativo de mensagens Coronel David (PSL), Evander Vendramini (PP), Londres Machado (PSD), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Cabo Almi (PT), Zé Teixeira (DEM), Eduardo Rocha (MDB), Jamilson Name (sem partido), Onevan de Matos (PSDB), Barbosinha (DEM), João Henrique (PL), Antônio Vaz (Republicanos) e Renato Câmara (MDB).
Os parlamentares não deixaram de ocupar a tribuna e expressaram a preocupação diante da movimentação nas ruas de Campo Grande mesmo diante da necessidade de recolhimento e pediram aos empresários que liberem seus funcionários para trabalhar em casa ou deem folga para evitar ao máximo a circulação.
Contar, ao expressar seu voto, ressaltou que o decreto “dá autonomia ao Governo para tomar medidas e fazer licitações, mas não muda a forma como iremos fiscalizar os atos administrativos do governo”.
Com essas medidas, o governo poderá tomar medidas como comprar materiais e insumos sem licitação. O texto deve ser publicado em breve no Diário Oficial Eletrônico (DOE).
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