Foto da Larissa enviada a mãe pouco antes de morrer. Foto: Arquivo familiarComissão Nacional de Direitos Humanos pode pedir à Procuradoria Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul a designação de promotor especial para apurar suspeitas de tortura e assassinato da presa Larissa, Oliveira declarada morta por ‘enforcamento suicida’, no Presídio Feminino de Corumbá.
O promotor, uma vez designado, pode intervir no inquérito já aberto pelo Delegado Antenor Camargo Leme, a quem não foram entregues até agora as conclusões sobre a morte sob suspeita e as denúncias de que Larissa apanhou muito durante três dias antes de morrer. O que foi narrado pela ex-interna Ana Paula Peres que saiu da cadeia pouco após a morte da presa.
Legista consultada pelo ‘Capital do Pantanal’, observando as fotos do cadáver da interna morta, disse que Larissa pode ter sido ‘suicidada’, diante de marcas no pescoço que podem ser de unhas. Sugere exumação do corpo o quanto antes, para novo exame que possa avaliar se, ‘ao invés de suicídio, possa ter havido de fato asfixia mecânica’.
A ex-interna Ana Paula, que acabou de cumprir 5 anos por tráfico, gravou denuncia que está no facebook do que seria um ‘sexteto infernal’; agentes penitenciários que cumprindo ordens, espancam, produzem choques elétricos e praticam outras barbaridades naquelas detentas que surtam com crises de abstinência, e não recebem o tratamento psicológico adequado, sendo levadas desacordadas para a ‘cela forte’, onde o castigo é ficar incomunicável em condições deploráveis, num cenário escuro, entre paredes e com um buraco no chão para que possam defecar. Ana diz que há casos de internas que passam por situação idêntica a dos ‘campos de concentração nazista’ por mais de 40 dias, havendo uma que surtou de vez após o 47º dia de tortura.
Ana Paula Peres fez a denúncia em nme das presas e teria confirmado que Larissa apanhou três dias seguidos. Foto: Sylma LIma/Capital do PantanalA reportagem do ‘Capital do Pantanal’ já recebeu mais de 35 mil acessos. O depoimento de Ana Paula Peres foi corroborado por mais de cem ex-internas, confirmando que as presas desassistidas por psicólogas que seriam muitas, ‘mas não fazem nada’; são postas nuas para sessões de choque e pontapés na barriga, para depois não apresentarem marcas. Segundo descreveu Ana Paula: “Falta traquejo para lidar com dependentes químicos em estado agudo”. No caso de Larissa teria havido até pontapé na cabeça com coturno, aquela bota de quartel. “Tortura dela durou 3 dias, ouvia-se ao longe os gritos abafados de socorro”, afirma Ana Paula Peres. E a legista acentua que “suicida não pede socorro”.
O que pode levar à designação de promotor especial é a gravidade da situação desse caso exemplar, em meio ao comportamento evasivo da AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário; ao responder textualmente o questionamento da Jornalista Sylma Lima: “É importante destacar que a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) não recebeu nenhuma denúncia referente a maus tratos no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá por detentas ou familiares. A corregedoria da instituição realizou visitas no presídio, não sendo registrada nenhuma reclamação ou denúncia por parte das internas. Além disso, cabe ressaltar que a unidade prisional é visitada e inspecionada regularmente pelo juiz da Execução Penal, bem como pelo promotor do Ministério Público Estadual, autoridades as quais também podem ser feitas denúncias e reclamações.
Braços da Larissa cheio de hematomas em ambos os lados. Foto: Capital do PantanalSobre a morte da interna, ela estava sozinha na cela disciplinar, onde foi alojada após promover um motim em seu alojamento, com destruição do patrimônio público. Ela estava em Corumbá após ser transferida do presídio Campo Grande, onde foi uma das líderes de motim também.
A perícia técnica está sendo realizada e irá mostrar a veracidade dos fatos. Qualquer comentário ou afirmação antes do laudo oficial será atitude precipitada.
Com base nas denúncias apresentadas por este jornal, a direção da Agepen mandou abrir apuração pela Corregedoria da instituição para a devida apuração.
Além disso, é importante ressaltar que no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá são realizados diversos projetos de reinserção social junto as detentas, bem como atividades educativas e de lazer, entre eles o coral “Vox in Libertae”, com apresentações realizadas pelas internas até mesmo fora da unidade prisional, e o “Xadrez que Liberta”, em que as custodiadas aprendem e praticam o esporte, tendo, inclusive, algumas delas participado, por dois anos seguidos, do campeonato estadual realizado no ano passado em Corumbá e este ano em Campo Grande”.
O fato requer apuração imediata para que não se desfaçam os meios de prova.
Perita que avaliou as fotos disse que ausencia da 'laçada' no pescoço derruba a tese de enforcamento e percebeu marca de unha. Foto: Arquivi familiar
José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Por quatro mandatos foi Conselheiro Federal e presidiu a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.
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