A Justiça Eleitoral desde esta quarta-feira, 9 de dezembro retomou os atendimentos de solicitações de serviços relacionados ao cadastro eleitoral do cidadão. Devido as normas de prevenção ao contágio da COVID-19, todas as operações serão realizadas de modo virtual pelo Título Net.
O eleitor poderá solicitar serviços como alistamento eleitoral (cadastramento para emissão do primeiro título), transferência do título para outro domicílio eleitoral e revisão do título de eleitor (alteração de dados cadastrais e local de votação), entre outros.
As operações estão suspensas desde o dia 06 de maio em cumprimento ao art. 91 da Lei 9.504/97, que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes das eleições. A retomada dos trabalhos segue o calendário definido pela Resolução TSE nº 23.627.
O cadastramento biométrico segue suspenso por tempo indeterminado como medida de biossegurança.
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