Documento on-line pode ser emitido sem sair de casa e agiliza o embarque de crianças e adolescentes. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)Com a chegada de julho, período em que muitas famílias organizam passeios e intercâmbios, crianças e adolescentes com menos de 16 anos costumam viajar desacompanhados dos pais. Para esses casos, a emissão da autorização de viagem é obrigatória. Em Mato Grosso do Sul, o documento pode ser obtido de forma digital, pelo site e-Notariado (www.e-notariado.org.br), sem necessidade de ir pessoalmente ao cartório.
O procedimento começa no próprio portal, onde os responsáveis inserem os dados do menor e do itinerário. Depois, é feita uma videoconferência com o tabelião, que confere a documentação e valida o pedido. A autorização é enviada por e-mail ou disponibilizada por QR Code no celular. A versão eletrônica se tornou uma opção prática, especialmente para quem decide viajar perto da data ou mora longe de áreas urbanas.
Entre as principais vantagens do modelo digital estão a possibilidade de cancelar ou alterar dados à distância e a integração com companhias aéreas e órgãos de fiscalização, o que agiliza o check-in. Ainda assim, quem preferir pode continuar emitindo a autorização tradicional com firma reconhecida no cartório. O formato eletrônico, porém, já mostra crescimento expressivo, com aumento médio de 806% ao ano desde que começou a ser usado no estado.
“A praticidade da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) on-line oferece às famílias uma solução ágil e segura, mesmo em meio à correria típica das férias de julho”, destaca Elder Gomes Dutra, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (CNB/MS). Segundo ele, a plataforma digital garante a formalidade e a segurança jurídica do ato, unindo a confiabilidade da fé pública à eficiência proporcionada pela tecnologia.
Para solicitar o documento, basta acessar a área “cidadão” no e-Notariado, selecionar atendimento presencial ou virtual, preencher o formulário com os dados da viagem e anexar cópia do documento de identidade dos responsáveis. Caso não possuam certificado digital, é possível emitir gratuitamente o Certificado Notarizado, também pela internet.
A autorização, impressa ou salva no celular, é aceita em todo o Brasil e no exterior, conforme a Resolução 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e garante que menores possam viajar de forma regular e segura durante as férias.*Com informações da Assessoria de Imprensa.
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