Presídio feminino de Corumbá recebe mutirão jurídico em abril

A iniciativa é da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) em ação conjunta com o Tribunal de Justiça, por meio da 1ª VEPIn (Vara de Execução Penal do Interior). Os mutirões jurídicos e assistenciais para custodiadas em estabelecimentos prisionais femininos tiveram início no último dia 7 de março, no Estabelecimento Penal Feniminino de Rio Brilhante, e seguirá o cronograma com visitas nas demais unidades do interior de Mato Grosso do Sul como Corumbá, Jateí, Ponta Porã, Três Lafgoas e São Gabriel do Oeste. Em Corumbá, o mutirão está agendado para acontecer no inicio de abril.

No Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, primeiro a receber a ação, o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, titular da 1ª VEPIn, realizou análise individualizada dos processos das internas, que resultaram em seis progressões de regime, além de outras oito que já haviam sido antecipadas, beneficiando reeducandas que atendiam aos requisitos legais. Todas as internas também puderam consultar a situação de suas execuções penais. A defensora pública Nádia Beatriz Maggioni também participou do mutirão, prestando atendimento jurídico.

“Nosso objetivo é conceder maior dignidade às custodiadas, revisando processos e antecipando benefícios legais para aquelas com bom comportamento, sempre com foco na ressocialização”, destacou o magistrado.

Paralelamente, um Mutirão de Saúde foi promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, oferecendo exames e testes rápidos para garantir o bem-estar das reeducandas. A ação incluiu ainda serviços de autocuidado, como corte de cabelo, manicure e maquiagem, realizados por profissionais voluntários.

A chefe da Divisão de Saúde da Agepen, policial penal Liléia Leite, promoveu sessões de auriculoterapia. As reeducandas participaram ainda de atividades de lazer realizadas em parceria com a dentista Átila Júlia Vieira de Mello, que atende no presídio.

O cronograma dos mutirões prevê a realização das ações em todas as unidades femininas do interior até o fim de maio. *Informações da Agepen

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