STJ nega liberdade para "traficante ostentação" alvo de operação do Gaeco

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou habeas corpus para Joesley da Rosa, preso em março de 2024 durante a operação Snow, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).

A investigação detalha a vida ostentação do preso de 36 anos, apontado como líder da quadrilha de tráfico de cocaína. Nas fotografias, Joesley aparece ao lado de pilhas de dinheiro e usando cordões e pulseiras de ouro. Imagens também mostram cofre recheado de dinheiro vivo, passeio de lancha, jet ski com o nome dos filhos e veículo de luxo.

Preso em Campo Grande, ele chegou a morar em condomínio de luxo no Guarujá, reduto de belas casas no litoral paulista. Os diálogos também indicam a movimentação de altas quantias.

No habeas corpus, a defesa de Joesley alegou constrangimento ilegal decorrente da ausência de fundamentação idônea da manutenção da constrição cautelar e do excesso de prazo para a formação da culpa.

Além da prisão há mais de 180 dias sem que a necessidade da custódia tenha sido adequadamente revisada.

Em sessão virtual, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conheceram do recurso.

“A constrição cautelar está alicerçada em elementos vinculados à realidade, ante as referências às circunstâncias fáticas justificadoras, com destaque, principalmente, ao fato de o paciente de ser apontado como líder da suposta organização criminosa e ao modus operandi. Tudo a revelar e a justificar a manutenção da medida extrema”, destaca o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso.

Conforme o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), há indícios de que Joesley da Rosa atuava como líder de organização criminosa responsável pela gestão da aquisição, venda, depósito e transporte de substância entorpecente, bem como na movimentação dos valores produto do tráfico de drogas.

“Segundo as investigações o paciente integrava organização criminosa estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, contando com uma extensa rede logística de transporte, baseada na cidade de Campo Grande/MS, com intuito de escoar a droga de Ponta Porã/MS para outros Estados da Federação (em especial São Paulo)”.

Foram apreendidos 538 quilos de cocaína, carga avaliada em mais de R$ 40 milhões. Ele é investigado por crimes de tráfico de drogas interestadual, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

“Como a instrução está chegando ao fim, estando os autos em fase de alegações finais, a defesa irá aguardar a sentença para que novas medidas sejam tomadas”, afirma o advogado Ângelo Magno Lins do Nascimento.

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