Em nota, a prefeitura de Corumbá esclareceu sobre cobrança da taxa para barraqueiros e ambulantes trabalharem durante o período do Carnaval 2025. Leia a nota na íntegra:
"Para garantir transparência sobre a cobrança das taxas para barracas e ambulantes durante o Carnaval 2025, a Prefeitura de Corumbá esclarece.
As taxas seguem a tabela oficial do município, baseada no Valor de Referência do Município (VRM) e na Tabela TFP (Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência no Solo, em Áreas, em Vias e em Logradouros Públicos), que regula a ocupação de espaços públicos. Além disso, os valores passaram por correção monetária anual, conforme o índice de inflação IPCA-e.
Outro ponto destacado pela Prefeitura é que, neste ano, a cobrança considera cinco dias de evento, de 28 de fevereiro a 4 de março, enquanto no ano passado o cálculo foi feito com base em quatro dias. Manter a cobrança antiga poderia ser considerado renúncia de receita, o que é CRIME.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade, garantindo que a ocupação dos espaços públicos siga regras justas e dentro da legislação vigente."
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